ANP fiscalizou empresas em dez unidades da Federação
Seis distribuidoras de combustíveis (gasolina, óleo e etanol) e uma de gás GLP foram atuadas no Maranhão pelas ações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP), do período de 15 a 18 deste mês, quando fora fiscalizadas empresas em dez unidades federativas. Os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Confira mais informações sobre essa operação, e as principais ações nas demais regiões do país:
Goiás – A ANP fiscalizou três postos de combustíveis, cinco distribuidoras de combustíveis, uma revenda de GLP, um posto de combustíveis de aviação e duas revendas de lubrificantes. Em uma revenda de lubrificantes de Goiânia, foram apreendidos 10.032 litros de óleo lubrificante sem registro na ANP; um posto de combustíveis de Rio Verde foi autuado por defeito no termodensímetro. No estado, foram coletadas, no total, 19 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Distrito Federal – Um posto de Águas Claras foi atuado por más condições das bombas medidores. Em Taguatinga, não houve autuações, mas foram coletadas amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Mato Grosso do Sul – Um posto de combustíveis e duas revendas de GLP foram fiscalizadas no período, nas cidades de Campo Grande e Chapadão do Sul, não sendo encontradas irregularidades.
Mato Grosso – Não foram encontradas irregularidades.
Pará – Nas cidades de Barcarena, Santa Luzia, Breu Branco foram fiscalizados um posto de combustíveis, um transportador-revendedor-retalhista (TRR), um ponto de abastecimento e uma revenda de GLP. Um posto foi interditado por não apresentar notas fiscais dos combustíveis. Foram autuados outros postos de combustíveis de Breu Branco e Santa Luzia. A revenda de GLP foi autuada e interditada por armazenar botijões de forma indevida e Já o TRR foi autuado por comercializar gasolina comum sem cobertura fiscal.
Maranhão – Sete distribuidoras de combustíveis e uma distribuidora de GLP foram fiscalizadas no período, em São Luís. Seis distribuidoras de combustíveis foram autuadas, por problemas como: irregularidades em documentação; não fornecimento de amostras-testemunha representativas dos produtos comercializados; e lacre do compartimento do caminhão-tanque em desacordo com as normas. Já a distribuidora de GLP foi autuada por ter botijões sendo carregados no caminhão, para comercialização, com peso menor que o permitido.
Bahia – A ANP fiscalizou seis postos de combustíveis e quatro revendas de GLP. Não foram encontradas irregularidades.
Santa Catarina – A ANP fiscalizou 11 postos de combustíveis no período, em Itapema, Antônio Carlos, São João Batista, Jaguaruna, Tubarão, Araranguá, Criciúma, Cocal do Sul e Urussanga. Um posto de Cocal do Sul foi autuado por não possuir todos os equipamentos necessários para realizar análise da qualidade dos combustíveis, teste que pode ser solicitado pelo consumidor. Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. No estado, foram coletadas, no total, dez amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Minas Gerais – A ANP fiscalizou 23 postos de combustíveis e duas revendas de GLP, em Belo Horizonte, Carmo da Mata, Carmópolis de Minas, Cláudio, Contagem, Delfim Moreira, Divinópolis, Itajubá, Itaúna, Oliveira, Santo Antônio do Monte, Uberlândia e Wenceslau Braz. Uma revenda de GLP foi interditada em Itajubá, três postos foram autuados, em Delfim Moreira, Itaúna e Santo Antônio do Monte. Não houve autuações nas demais cidades. No estado, foram coletadas, no total, 23 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
São Paulo – No estado, foram fiscalizados 45 postos de combustíveis e duas revendas de GLP. Os fiscais estiveram nas cidades de São Paulo, Tietê, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, Arujá, São Pedro, Campinas, Guararema, Santa Bárbara D’Oeste, Santa Isabel, Guarulhos, Jundiaí, Indaiatuba e Hortolândia. Dois postos foram autuados e sofreram interdições em bicos e tanques, em São Paulo e Tietê. Em Jundiaí, um posto foi autuado por fornecer volume de etanol diverso do indicado na bomba (bomba baixa) e teve um bico abastecedor interditado. Houve ainda autuações de postos, sem interdições, em São Paulo, Campinas e Santo André. Revenda de GLP foi interditada em Santa Bárbara D’Oeste.