Governador reafirma compromisso com regularização fundiária
O governador Carlos Brandão uma série de medidas em benefício de produtores e produtoras agrícolas do estado ao participar da posse da nova diretoria da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), nesta sexta-feira (19), em São José de Ribamar. Dentre as ações, foram anunciadas:
- Reforma do Museu da Trabalhadora e do Trabalhador Rural
- Reconhecimento dos Centros de Educação do Campo e dos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAs) como escolas em tempo integral
- Lançamento do programa Avança Maranhão: Habilitação Popular.
Brandão afirmou que os benefícios anunciados são resultados do constante diálogo entre o Governo do Maranhão e a entidade, e atendem às demandas apresentadas durante o Grito da Terra 2024. Ele aproveitou, ainda, para anunciar novos investimentos na agricultura familiar no estado, tendo em vista a geração de emprego e renda.
O governador também reafirmou o compromisso do governo com a regularização fundiária, ressaltando que somente em 2023 entregou 4 mil títulos de terra, e que a meta é ampliar esta ação em todo o estado.
Nova diretoria – A nova diretoria da Fetaema para a gestão 2024-2028 foi eleita durante o 10º Congresso Estadual da Federação, realizado nos dias 5 e 6 de junho de 2024. A chapa única “Unidade e Luta” foi escolhida com a missão de defender as pautas da Agricultura Familiar no Maranhão, como humanidade, igualdade e justiça.
A próxima diretoria da Fetaema continuará sendo chefiada pela agricultora Ângela Silva, primeira mulher eleita e reeleita presidente da federação, em 52 anos de história da entidade.
Ângela Silva tem sua trajetória de vida entrelaçada à quebra do coco babaçu, e é reconhecida com uma voz ativa em defesa da classe trabalhadora, principalmente das mulheres, povos tradicionais e territórios rurais. Ao todo, 28 líderes sindicais de todo o Maranhão tomaram posse na Mesa Diretora, Conselho Fiscal e respectivos Suplementos da Fetaema.
“Neste novo mandato nós queremos construir cada vez mais um movimento forte, que dialogue com a sociedade, fortaleça a agricultura familiar e valorize o trabalhador e trabalhadora do campo. Tudo isso aliado à defesa do meio ambiente, investimento em novas tecnologias, aumento da regularização fundiária e paz no campo, para que o trabalhador possa produzir sem medo. Para isso vai ser fundamental essa parceria com o Governo do Maranhão que tem sempre atendido às nossas demandas”, afirmou Ângela Silva.
Mais de 800 pessoas participaram da solenidade de posse da nova diretoria da Fetaema, entre dirigentes sindicais, representantes de entidades sindicais, lideranças de movimentos sociais e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Confira as principais medidas anunciadas pelo governador:
- Museu – Localizado no Centro Histórico de São Luís, a atual Casa da Trabalhadora e do Trabalhador Rural da Fetaema será transformada em museu e contará com um espaço multimídia de exposição em prol da preservação, valorização e divulgação da história dos trabalhadores rurais do Maranhão, com foco nas lutas travadas pela categoria. A reforma foi viabilizada por meio da assinatura do Termo de Cessão entre a Fetaema e a Secretaria de Governo do Maranhão (Segov).
- Escolas de tempo integral – O decreto que reconhece os Centros de Educação do Campo e dos Centros Familiares de Formação por Alternância – CEFFAs como escolas de tempo integral. Professores com dois cargos de 20 horas semanais farão jus à gratificação sobre o vencimento de cada um dos cargos – enquanto estiverem lotados nos Centros de Educação do Campo e nos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAs).
- Habilitação Popular – O programa atende solicitação de agricultores e agricultoras familiares do Maranhão, possibilitando que produtores realizem, de forma gratuita, todas as etapas do processo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, nas categorias A e B.