Ministério Público deu prazo de cinco minutos para bancas saírem
AQUILES EMIR
Os proprietários de bancas de revistas instalados na Avenida do Vale, no bairro do Renascença, foram surpreendidos na manhã desta quinta-feira (15) com uma operação da Blitz Urbana da Prefeitura Municipal, que deu prazo de cinco minutos para que todos se retirassem dos locais onde estão há mais de 18 anos. A operação foi coordenada pela Promotoria de Controle Externo de Combate à Violência Policial.
Segundo a secretária municipal de Comunicação Social, Conceição Castro, a Prefeitura está apenas acompanhando uma ação do MP e disse que a Prefeitura já havia se prontificado a ceder aos donos das bancas um novo local, ao lado do Monumental (anexo do Tropical Shopping Center), onde poderiam se instalar em caráter definitivo.
Durante a operação, houve um pequeno tumulto, já que representantes da Defensoria Pública foram ao local dar apoio aos jornaleiros, haja vista haver uma ação que até o momento não foi respondida pela Vara da Fazenda Pública, portanto não poderia haver uma medida arbitrária para interrupção dessas atividades.
A Prefeitura considera a instalação das bancas irregular, por estarem sobre um canteiro de avenida, o que torna difícil o tráfego de pedestre e o estacionamento indevido de veículo gera tumulto ao tráfego.
A pergunta, no entanto, é por que ao longo de quase duas décadas, com toda essa ilegalidade, essas bancas tinham alvará expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda para funcionar? Se estavam ilegais, por que também a Equatorial fez a ligações de energia elétrica?
A retirada dessas bancas do Renascença vem completar uma operação mais ampla em São Luís, onde elas praticamente deixaram de existir na área central da cidade, já que foram sendo retiradas a cada reforma de praça.
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A decisão de interromper as atividades veio num dos momentos mais difíceis, já que passaram boa parte do ano sem poder trabalhar, já que suas seus negócios eram considerados de risco para propagação do covid-19.