A atuação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) na defesa dos direitos humanos foi debatida, segunda-feira (22), entre o procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e a equipe da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), coordenada pelo promotor José Márcio Maia. O trabalho a ser desenvolvido nos próximos dois anos visa a reverter os indicadores sociais negativos por meio de Planos de Ação Específicos em Direitos Humanos (Padhum).
O trabalho do MP será focado em seis eixos temáticos de problemas que poderão ser encontrados nas comarcas:
- Pessoas em situação de rua
- Combate à fome e segurança alimentar
- Combate ao racismo e discriminação contra LGBT’s e mulheres
- Identidade cultural e defesa de quilombolas
- Defesa da mulher (combate ao feminicídio, assédio sexual e violência psicológica)
- Direitos de pessoas com HIV/Aids.
Além de construir uma matriz na qual será baseada a elaboração dos planos de atuação das Promotorias de Justiça responsáveis pela defesa de interesses difusos, a proposta é fazer uma investigação criteriosa da realidade, com base em métodos científicos (na modalidade pesquisa-ação), para descobrir a melhor forma de intervenção social e atuação institucional do MPMA. O passo seguinte será a elaboração de propostas de intervenção seguidas da avaliação dos resultados diante da realidade encontrada.
“Estamos pensando, com base científica, a atuação do Ministério Público para reverter indicadores sociais negativos. O foco são os hipossuficientes, ou seja, os mais pobres. Para isso, estamos constituindo equipes técnicas que vão subsidiar nossa atuação institucional”, afirmou Eduardo Nicolau.
As diretrizes da Administração Superior se enquadram no Planejamento Estratégico do MPMA (2016-2021). Um dos indicadores prevê “defender os interesses de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade familiar, social e econômica”. O objetivo é garantir cidadania plena em uma sociedade fortalecida.
O cronograma de ações, estabelecido na reunião, prevê o prazo de 90 dias para a conclusão da primeira etapa de trabalho, que é o mapeamento da realidade maranhense nos seis eixos temáticos. Em 120 dias, o material será apresentado ao Colégio de Procuradores para discussão e contribuições de promotores e procuradores de justiça.
A previsão é que em 150 dias sejam iniciadas as audiências públicas de escuta social nos municípios maranhenses para ouvir a população.
“A ideia da gestão é induzir a concentração de esforços no tratamento também de questões sociais sensíveis e que são de interesse da coletividade, tais como abandono, preconceito, fome, alteridade cultural, enfermidades incuráveis e diferenças que são atacadas cotidianamente por posturas racistas, misóginas e discriminatórias de toda natureza”, afirmou José Márcio Maia Alves.