A Confederação Nacional da Indústria (CNI) alerta que a redução de 50% na contribuição feita pelas empresas às entidades que integram o Sistema S, pelo período de três meses, afetará, de forma drástica, o trabalho realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi ) em todo o país, na formação e preparação de mão de obra, na educação básica de jovens de baixa renda e no atendimento à saúde do trabalhador.
Pode inviabilizar também as diversas ações que as duas entidades têm realizado para ajudar o país a enfrentar a pandemia da covid-19, como a manutenção de milhares de respiradores mecânicos, fundamentais para pessoas infectadas com o novo coronavírus. O corte de recursos foi oficializado por meio da Medida Provisória 932/2020, publicada terça-feira (31 de março) no Diário Oficial da União.
“A iniciativa do governo federal vai na contramão do que está sendo feito em diversos países, no sentido de ampliar a proteção social da população neste momento da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
“Ao reduzir os recursos destinados ao Sesi e ao Senai, sob a justificativa de aliviar o caixa das empresas, o governo cria outro problema muito maior: desarticula e, em alguns casos, inviabiliza a principal rede de apoio à tecnologia e à inovação de empreendimentos industriais, bem como para a formação profissional e a saúde e segurança de milhões de trabalhadores em todas as regiões do país”, acrescenta.
De acordo com o presidente da CNI, Sesi e Senai e as demais entidades que integram o Sistema Indústria, como as federações estaduais, em conjunto com as associações setoriais, estão fazendo a sua parte, contribuindo de forma expressiva para atender as áreas que exigem mais atenção nesse momento difícil: a saúde e a educação de milhões de trabalhadores brasileiros. Os esforços são fundamentais para reforçar a capacidade de atendimento da rede pública, aumentar a produtividade da indústria e a empregabilidade dos trabalhadores, além de fortalecer a pesquisa aplicada no país.
Robson Andrade ressalta também que as micro e pequenas empresas são as maiores beneficiárias do Sistema S e, apesar disso, não contribuem para sua manutenção. E ainda que o provável aumento do desemprego, em virtude das restrições à atividade econômica para combater a pandemia, já trará uma redução substancial das receitas do Sistema. “Em apenas quatro das 27 unidades da Federação brasileira, o Sistema Indústria terá condições plenas de enfrentar três meses de cortes no orçamento, devido à especificidade das contribuições e da conformação do PIB industrial em cada estado”, informa.
“Somos uma rede de proteção social dos trabalhadores da indústria e milhares de famílias brasileiras. O eventual corte aprofunda ainda mais a crise que estamos vivendo”, ressalta Robson Andrade.
“O corte dos recursos que custeiam a estrutura de ciência e tecnologia mantida por Sesi e Senai implicará também na demissão de pessoal e no Maranhão não será diferente”, lamenta o presidente da FIEMA, Edilson Baldez das Neves.
Impacto nas ações – Além de descontinuar diversos serviços e prejudicar milhões de jovens e trabalhadores e suas respectivas famílias, a redução nas contribuições das empresas pode inviabilizar também os esforços das duas instituições para ajudar o combate à pandemia do novo coronavírus.
Em ação articulada com associações setoriais e federações estaduais da indústria, Sesi e Senai estão realizando diversas ações direcionadas a suprir hospitais públicos com insumos e equipamentos necessários ao tratamento de doentes, como máscaras, aventais e respiradores mecânicos. Além disso, as duas entidades destinaram R$ 15 milhões em recursos, via Edital de Inovação, para projetos destinados a prevenir, diagnosticar e a tratar a Covid-19.
O Senai também já colocou à disposição, de forma gratuita, 100 mil vagas em cursos a distância sobre a indústria 4.0. O SESI, por sua vez, está realizando vacinações contra H1N1 em diversos estados e tem capacidade para realizar 1,4 milhão de imunizações.
Caso haja este corte, todas as ações em andamento podem ser prejudicadas ou, até mesmo, inviabilizadas. “O Sistema Indústria está à disposição das autoridades brasileiras para adotar outras iniciativas que se façam necessárias no combate ao Covid-19 e no esforço para a recuperação da economia. Para isso, entretanto, é fundamental que a redução nas contribuições feitas pelas empresas ao Sesi e ao Senai sejam revistas e mantidas no patamar atual, para que possamos ajudar a salvar empresas, empregos e, sobretudo, vidas humanas”, defende Robson Andrade.
