A Assembleia Legislativa instalará, nesta quarta-feira (8), a Procuradoria da Mulher, órgão permanente e especializado da Mesa Diretora, que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres. A solenidade será realizada na sala da Procuradoria, às 9h, no Palácio Manuel Beckman.
A Procuradoria da Mulher foi criada por força da Resolução Legislativa Nº 782/16, que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Assembleia. A proposta foi uma iniciativa da deputada Valéria Macedo (foto), do PDT, que também foi eleita para o cargo de procuradora da Mulher no biênio 2017/2018.
Dentre as atribuições da Procuradoria da Mulher estão a de zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como sobre a participação política da mulher.
Segundo a deputada Valéria Macedo, a Procuradoria da Mulher também tem o papel de opinar e auxiliar nos projetos que estão tramitando nas Comissões da Casa, avaliando aqueles que tratem, no mérito, de direito relativo à mulher ou à família. O órgão também deve participar de discussões sobre a criação de políticas públicas voltadas para as mulheres do Maranhão.
“A Procuradoria torna a Assembleia um palco de debate das políticas de gênero. Ela também dá mais apoio e empodera as deputadas da Casa nas suas discussões e falas em defesa das mulheres e dos cidadãos”, completou.