“Vitória do Brasil”, declara juiz recém-eleito para a Corte Internacional de Justiça

Leonardo Nemer Caldeira Brant na Assembleia Geral

O professor Leonardo Nemer Caldeira Brant foi eleito juiz da Corte Internacional de Justiça e deverá cumprir o mandato até 2027. O magistrado substitui o também juiz Antônio Augusto Cançado Trindade, que faleceu em maio deste ano.

Na corrida, Caldeira Brant obteve um total de 121 votos na Assembleia Geral e 13 no Conselho de Segurança. Os outros candidatos eram o argentino Marcelo Kohen e o também brasileiro professor Paulo Borba Casella.

O órgão delibera sobre questões jurídicas entre Estados e responde a consultas de órgãos ou agências especializadas da organização. Logo após a confirmação da entrada na Corte Internacional de Justiça, fundada em 1945, o magistrado falou à ONU News.

“Essa é uma eleição que indica o seguimento do grande legado deixado pelo professor Cançado Trindade, o qual eu, com a minha personalidade e com a minha consciência, evidentemente, procurarei seguir, como jurista junto à Corte Internacional de Justiça. E registro que essa não é uma vitória de um ou do outro, mas uma vitória conjunta. Uma vitória do Brasil, que envolveu o Itamaraty e a minha atuação igualmente. Tenho a certeza que farei todo o meu possível para honrar tanto o nome do Brasil quanto o direito internacional junto ao meu trabalho à Corte Internacional de Justiça.”

O candidato vencedor precisava da maioria absoluta dos países eleitores. Na Assembleia-geral deveria ultrapassar os 97 votos e 8 no Conselho de Segurança.O candidato vencedor precisava da maioria absoluta dos países eleitores. Na Assembleia-geral deveria ultrapassar os 97 votos e 8 no Conselho de Segurança.

Instituições  internacionais – Antes de concorrer para o principal tribunal das Nações Unidas, Leonardo Nemer Caldeira Brant exerce professor titular e Chefe do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais. Ele é fundador do Centro de Direito Internacional e do Anuário Brasileiro de Direito Internacional.

De acordo com a nota do governo brasileiro, Caldeira Brant é doutor pela Universidade Paris X Nanterre e também atuou como professor convidado em diversas instituições internacionais.

(ONU News)