TJ ficou em terceiro lugar em Governança e Transparência
O Tribunal de Justiça do Maranhão conquistou o Prêmio Prata do Prêmio CNJ de Qualidade 2022, em reconhecimento feito pelo Conselho Nacional de Justiça, durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nestas quinta (21) e sexta (22), na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Foram analisados quatro eixos para a avaliação: Governança; Produtividade; Transparência; Dados e Tecnologia.
No Painel de Resultados do Prêmio, o TJMA ficou entre os oito tribunais estaduais contemplados com o Prêmio Prata, com 60,55%. O Tribunal ficou em terceiro lugar – entre todos os 27 tribunais estaduais – nos eixos de Governança, com 421,06 pontos, e Transparência, com 110, empatado neste último critério com outros cinco tribunais.
“Importante agora é reconhecer que o nosso Tribunal permanece entre os tribunais premiados do país e que isso só está sendo possível graças ao esforço e compromisso de todos os seus membros”, agradeceu o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, que participou do evento, acompanhado dos juízes auxiliares da Presidência, Márcio Brandão e Nilo Ribeiro.
Prestigiaram o evento o desembargador Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça), a desembargadora Angela Salazar (também presidente do TRE-MA), as juízas Rosângela Prazeres (TJMA e TRE-MA) e Tereza Nina (auxiliar da CGJ) e Hebert Leite (diretor-geral do TRE-MA).
No evento com participação de presidentes e corregedores(as) dos tribunais superiores, dos 27 Tribunais de Justiça (TJs), dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e dos três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados, o presidente Paulo Velten agradeceu a todos e todas e parabenizou, de forma especial, o juiz auxiliar da Presidência do TJMA Márcio Brandão e a equipe da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do Tribunal de Justiça (AGEM/TJMA).
De acordo com a organização da premiação, utiliza-se uma metodologia de avaliação dos tribunais sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. Em cada segmento de justiça, os tribunais são classificados em três categorias: “Diamante”, “Ouro” e “Prata”. O tribunal que mais se destaca entre todos os 90 e que atinge maior pontuação é congratulado com o “Prêmio Excelência”.
No eixo Governança, o TJMA (421,06) ficou atrás apenas do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), com 431 pontos, e bem próximo do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), com 421, 12. Já no eixo Transparência, o tribunal maranhense ficou abaixo somente do TJGO e do TJRR, ambos com 120 pontos. O TJMA obteve a mesma pontuação de TJAC, TJAP, TJDFT, TJMT e TJPI. Foi ainda o 18º em Dados e Tecnologia e 22º em Produtividade.
Encontro nacional – O 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário teve como objetivo monitorar a estratégia nacional do Poder Judiciário 2021-2026, apresentando principais resultados do ano corrente, bem como ações, projetos ou políticas judiciárias. Na ocasião, ocorreu a votação das Metas Nacionais do Poder Judiciário por segmento de Justiça para 2023 e a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade – ano 2022.
A solenidade foi aberta na quinta-feira, com pronunciamentos da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça.
O evento contou com a conferência magna “Desafios e Perspectivas do Poder Judiciário em 2023″, com o professor Oscar Vilhena Vieira (FGV Direito-SP); o Panorama dos Tribunais Superiores – resultados alcançados em 2022, com a ministra Maria Thereza de Assis Moura, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e também dos ministros Lélio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho; Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar.
Também houve reuniões setoriais dos segmentos de Justiça e da Corregedoria Nacional de Justiça, o painel “A Essencialidade do Juiz e o Cumprimento de Metas no Poder Judiciário, com os conselheiros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Richard Pae Kim e a conselheira Salise Monteiro Sanchotene; e a Plenária de Anúncio das Metas Nacionais 2023, novamente com a ministra Rosa Weber e o ministro Luís Felipe Salomão.
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Ao longo dos anos, vários critérios foram sendo aperfeiçoados e incluídos no regulamento da premiação, que é dividida em quatro eixos principais: governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia.