Terceirizada do Detran eleva custos para registro de financiamentos e dificulta vendas de veículos

AQUILES EMIR

O comércio de veículos no Maranhão, que ano passado teve uma queda de 21,59% na comparação com 2015, segundo números da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotivos (Fenabrave), tende a diminuir mais ainda em 2017, se até o dia 15 de fevereiro não houver o fim do impasse entre as instituições financeiras e a Infosolo Informática, empresa terceirizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para registro de contratos de financiamento. O motivo da disputa é o preço arbitrado pela empresa para o cadastro eletrônico de cada contrato de financiamento, no valor de R$ 300,00, que antes custava R$ 92,00, quando a prestadora do serviço era outra.

De acordo com a empresária Ana Carolina Medeiros, sócia da Taguatur Veículos, concessionária da Fiat, desde quarta-feira as revendedoras vêm encontrando dificuldades para concretizar suas vendas porque bancos e financeiras não concordam com o valor e se recusam a se cadastrar junto à Infosolo, e dessa forma estão evitando financiar as compras. Ana Carolina, na condição de diretora do Sindicato das Revendedoras Autorizadas, foi quem conseguiu convencer a diretora do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, a prorrogar pelo menos até 15 do próximo mês o prazo de adesão das instituições financeiras à Infosolo, que venceria dia 25 passado.

Ocorre que o problema parece não ter solução a curto prazo, porque, segundo o diretor de uma das maiores revendas de motocicletas do estado, os bancos dizem ter uma recomendação da Federação Nacional dos Bancos (Febraban) para não firmar contrato com a empresa, por uma vários problemas já levantados que não dariam segurança às instituições financeiras, ou seja, pode ser que até dia 15 o problema não esteja resolvido e as vendas a crédito sejam suspensas.

Nesta quarta-feira, um grupo de revendedoras de motos esteve reunido com o secretário estadual de Fazenda, Marcellus Ribeiro, para tentar convencê-lo de que houvesse pelo menos um escalonamento no valor da taxa, pois não se justifica que um financiamento de uma Biz 100c, por exemplo, que custa em torno de R$ 7 mil, tenha o mesmo valor da venda de um ônibus acoplado, que custa algo em torno de R$ 750 mil.

Um dos maiores temores dos revendedores de autos é que a partir do próximo mês o Maranhão possa estar transferindo para os estados vizinhos as vendas de veículos, pois se nos Detrans mais próximos a Infosolo não for a credenciada  e os bancos estiveram desobrigados de pagar taxas nesse valor, muita gente vai optar por comprar fora, onde o financiamento será garantido, como é o caso de quem reside em Caxias, Timon, Coelho Neto, Matões, Duque Bacelar e outros, pela proximidade com Teresina (PI); de Chapadinha, São Bernardo, Tutóia, Santa Quitéria e outros próximos de Parnaíba; de Imperatriz, Porto Franco, Estreito, Carolina, que estão na divisa com o Tocantins; Cândido Mendes, Itinga, Açailândia e demais próximos do Pará.

Credenciamento – A portaria do Detran que reconhece somente a Infosolo como registradora de contratos de financiamento no estado é a de nº 66/2017, que estabelece critérios para início da operação e execução do serviço de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, em conformidade com a Resolução nº 320/2009 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), bem como o § 1º do Artigo 1361 do Código Civil Brasileiro,

Diz a portaria que até dia 25 de janeiro de 2017, todos os registros de contratos de financiamento deveriam ser processados por sistema eletrônico de registro de contratos através de empresa devidamente credenciada, no caso a Infosolo Informática. A mesma portaria informa que duas outras empresas – N2O Tecnologia da Informação e HD Soluções e Sistemas – solicitaram tempestivamente o credenciamento para o serviço de registro de contratos, mas ambas estão com os processos administrativos ainda em fase de análise de requisitos definidos.

Na quinta-feira, a diretora do Detran baixou outra portaria, a de nº 89/2017, que prorrogou o início de exigência obrigatória do procedimento de registro eletrônico dos contratos de financiamentos de veículos. Por essa portaria, até 14 de fevereiro as instituições financeiras podem continuar fazendo seus registros da forma anterior. “A partir do dia 15 de fevereiro de 2017 todos os contratos de financiamentos de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, compra e venda com reserva de domínio ou penhor serão obrigatoriamente realizados por meio eletrônico”, diz a portaria, ou seja, somente pela Infosolo.

Vendas financias em 2016 foram 95 mil

O Maranhão encerrou 2016 na liderança do ranking de financiamentos de veículos na região Nordeste e ocupa a quarta posição no ranking nacional. No total, entre automóveis leves, motos e veículos pesados, o Maranhão atingiu 95.081 veículos financiados em 2016, queda de 21,6% em relação a 2015. O levantamento é da Unidade de Financiamentos da Cetip, que opera o maior banco de dados privado de informações sobre financiamentos de veículos do país, o Sistema Nacional de Gravames (SNG).

Em dezembro, o volume de financiamentos de veículos no Maranhão atingiu 7.839 unidades, entre automóveis leves, motos e pesados. O resultado apresentou recuo de 14,5% em relação ao mesmo mês de 2015. 

O Nordeste totalizou 805.379 veículos financiados em 2016, queda de 18,2% em relação a 2015. Ao somar 241.075 motos vendidas a crédito, a região atingiu a liderança no ranking de financiamentos da categoria em todo o Brasil.