AQUILES EMIR
Dos 18 deputados federais maranhenses, cinco respondem ações no Supremo Tribunal Federal, acusados de crimes diversos e integra também a lista dos réus congressistas, o senador Edison Lobão (PMDB). É o que revela levantamento do Congresso em Foco publicado nesta quarta-feira (29). O deputado Waldir Maranhão (PP) é o campeão, respondendo por, pelo menos cinco inquéritos, vindo em segundo lugar, Wewerton Rocha (PDT), que tem duas denúncias contra ele.
De acordo com o levantamento, pelo menos 157 dos 513 deputados devem explicações, além dos eleitores, à Justiça. Pelas contas do Congresso em Foco, da última pesquisa, realizada em novembro, para a atual, o número de investigados teve um aumentou de nove, pois eram os 148 os investigados.
No Senado, 34 senadores são acusados de crimes, dentre eles Edison Lobão (PMDB-MA), que preside a Comissão de Constituição e Justiça. Somadas as duas Casas, são 191 congressistas respondendo acusações criminais, ou seja, um em cada três dos 594 parlamentares devem explicações ao Judiciário.
De acordo com o Congresso em Foco, a relação crescerá nos próximos dias, com a chegada de mais 83 pedidos de abertura de inquérito pela Procuradoria-Geral da República com base nas delações premiadas da Odebrecht. Ainda não é possível saber quantos congressistas mais serão investigados. A autorização das apurações, bem como a divulgação dos acusados, só será revelada em abril pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato. Entre os novos investigados deve aparecer o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citado por delatores.
A reportagem diz que 29 deputados são investigados por participação no esquema de corrupção da Petrobras. Desses, apenas Aníbal Gomes (PMDB-CE), Nelson Meurer (PP-PR) e Vander Loubet (PT-MS) tiveram denúncias aceitas e viraram réus na Lava Jato.
Bancada dos réus – As acusações contra os deputados variam de crimes eleitorais, contra o meio ambiente, contra a fé pública, falsidade ideológica, corrupção, tráfico de influência, formação de quadrilha e até lesão corporal. A situação é mais delicada para 49 deles, que já são réus em 71 ações penais no Supremo.
Nesses casos, os ministros aceitaram os argumentos da Procuradoria-Geral da República e concluíram haver indícios de que os parlamentares cometeram os crimes que lhes são imputados. Nenhum deles, porém, pode ser considerado culpado, pois seus processos ainda não foram julgados.
O PP, com 46 deputados, é a quarta maior bancada da Câmara, mas é o campeão dos que respondem processo, com um total de 28. A sigla é a que tem mais políticos com acusações no Supremo relacionadas à maior operação de combate à corrupção da história do país.
Em segundo lugar entre as legendas com mais deputados que respondem por ações penais ou inquéritos no STF, está o PMDB, com 21 investigados. O PT vem logo depois, com 19 sob investigação. Em quarto lugar aparece o PR, com 15 nomes. Na sequência vêm o PSD, com 13; o PSDB, também com 13. O PTB, PDT, PSB, SD, PRB, PSC, DEM, PTN, PTdoB, PSL, PPS e PCdoB surgem na sequência como bancadas com mais parlamentares acusados de crimes.
Deputados maranhenses que respondem ações no Supremo:
- André Fufuca (PP-MA) – Inquérito 4241 Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
- José Reinaldo (PSB-MA) – Ação penal 988 Crimes da lei de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa
- Pedro Fernandes (PTB-MA) – Inquérito 3728 Peculato e abuso de poder
- Waldir Maranhão (PP-MA) – Inquérito 3784 Lavagem ou ocultação de bens, Inquérito 3787 Lavagem ou ocultação de bens, Inquérito 3989 corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, Inquérito 3394 Peculato, corrupção passiva e ativa
e Inquérito 3621 Crimes contra lei de licitações - Weverton Rocha (PDT-MA) – Inquéritos 3394 (peculato, corrupção passiva e ativa) e 3621 (crimes contra a Lei de Licitações).
Senador – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão é investigado no inquérito 3989 da Lava Jato. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que mandou entregar R$ 2 milhões à ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) para campanha de 2010, a pedido de Lobão.
De acordo com o ex-diretor, o dinheiro foi entregue pelo doleiro Youssef. Segundo a defesa do senador, a acusação, feita por Paulo Roberto, foi posteriormente desmentida por Youssef. “Não se pode abrir uma investigação contraditada,” disse a defesa.
Ainda no âmbito da Lava Jato, Edison Lobão foi citado em delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O delator assumiu a presidência da Transpetro em 2003, por indicação de Renan Calheiros e com aval dos senadores Romero Jucá, Jader Barbalho (PMDB-PA) e Edison Lobão (PMDB-MA), além do próprio José Sarney.
Todos esses peemedebistas, conhecidas lideranças do partido no Congresso, foram beneficiados com o esquema de propina, delatou Machado. A partir das denúncias, foram instaurados os inquéritos 4267 e 4326. O senador também é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no inquérito 4260.
(Com dados do Congresso em Foco)