Presidente sugere ICMS incida sobre o valor na distribuidora
AQUILES EMIR
Se passasse a ser adotado para cobrança de ICMS sobre combustíveis o cálculo sugerido pelo presidente Jair Bolsonaro, o imposto sobre a gasolina no Maranhão, que é de 30,5, baixaria, mesmo com o aumento desta terça-feira (09), de R$ 2,03 para R$ 0,68. Pela sugestão apresentada sexta-feira da semana passada, dia 05, a incidência seria pelo valor do litro na refinaria e não pelo arbitrado pelo Governo do Estado.
Com o reajuste anunciado nesta segunda-feira (08), o litro da gasolina passou a custar nas distribuidora R$ 2,25, porém para cálculo de recolhimento do imposto, o Maranhão fixa esse valor em R$ 6,66, conforme Ato Cotepe 02/2021.
Para o presidente do Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis-MA), Leopoldo Santos Neto, este seria um valor justo e que realmente impactaria no preço final do produto, já que para retirarem o produto, em vez de R$ 4,28, os postos pagariam R$ 2,93, ou seja, menos de R$ 3,00.
Ele não acredita, porém, que essa ideia de Bolsonaro siga adiante, até porque os governadores não aceitarão perder receitas, e hoje o combustível é um dos itens que mais impactam na arrecadação estadual.
A confusão sobre a cobrança do ICMS do combustível deve-se ao fato de o cálculo não ser sobre por quanto o produto é vendido na bomba, mas pelo que é arbitrado pelo governo. Todos os meses, as secretarias estaduais de de Fazenda informam ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Copon) o valor sobre qual incidirá o imposto.
Com base nos preços definidos pelo Governo do Maranhão, saiba quanto o consumidor maranhense paga de ICMS por cada derivado de petróleo:
| COMBUSTÍVEL | VALOR DE REFERÊNCIA | ICMS | IMPOSTO |
| Gasolina comum | R$ 4,77 | 30,5% | R$ 1,44 |
| Gasolina aditivada | R$ 6,66 | 30,5 | R$ 2,03 |
| Óleo diesel S10 | R$ 3,85 | 18,5% | R$ 0,69 |
| Óleo diesel comum | R$ 3.82 | 18,5% | R$ 0,68 |
| Etanol | R$ 3,88 | 30.5 | R$ 0,71 |
| Gás de cozinha (botijão de 13Kg) | R$ 72,17 | 14% | R$ 10,17 |
