Mesmo sem data definida para a retomada das aulas presenciais, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), avança no planejamento para garantir os cuidados sanitários preventivos que serão adotados por instituições de ensino no retorno gradativo das aulas presencias.
Nesta sexta-feira (05), gestores e representantes das redes públicas e privadas, de entidades de classe, do Sistema S, Vigilância Sanitária do Estado, Conselho Estadual de Educação e o Ministério Público do Maranhão, se reuniram em videoconferência para discutir as ações que deverão compor um plano para os ambientes educativos.
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que coordenou a reunião, sublinhou a importância de um planejamento prévio e amplo, com a participação de diversas entidades e instituições. “É fundamental a construção conjunta dos protocolos sanitários e pedagógicos, nesse momento, que é de planejamento. Reitero, não temos data ainda de retorno das aulas, mas é preciso planejar de forma coordenada esse retorno, primando pela segurança e saúde das comunidades escolares”, enfatizou.
“Não há data definida para o retorno das aulas. Isso é importante que a sociedade saiba. Mas é urgente definirmos o protocolo sanitário e como será o acompanhamento. Cabe ressaltar, também, que iremos continuar o ensino remoto e precisamos ampliar o acesso desses estudantes à internet, que é um desafio que enfrentamos. Precisamos conjugar o cuidado com a vida e o aprendizado dos estudantes”, ressaltou a presidente do Conselho Estadual de Educação, Soraia Raquel.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação (CAOp Educação) do Ministério Público do Maranhão, promotora Sandra Pontes, defendeu a necessidade de conjugar, nesse momento, o direito à educação com o direito à saúde. “Precisamos manter o ensino híbrido ainda durante muito tempo, mesmo com o retorno das aulas, considerando as regras sanitárias como as que definem a quantidade de alunos por sala, e encontrar alternativas para que todos os alunos se mantenham em atividades pedagógicas”, apontou.
O superintendente da Vigilância Sanitária do Maranhão, Edmilson Diniz, destacou que o órgão está à disposição para a elaboração de nota técnica para auxiliar os dirigentes das escolas, nesse momento. “Há uma corresponsabilidade de todos nesses processos. Nos comprometemos com a elaboração de nota técnica para auxiliar os dirigentes de escolas. Mas cada escola precisa ter seu protocolo interno. Essa construção deve ser em parceria e colaboração mútua, de forma que os profissionais e alunos sejam bem orientados”, assinalou.
Durante o encontro, também foi reforçado que o retorno às aulas só irá ocorrer após parecer/autorização das autoridades sanitárias; a volta às aulas presenciais será de forma coordenada entre redes públicas e privada; o retorno será gradativo e sequencial; e o estabelecimento de protocolos específicos (sanitário e pedagógico) para o retorno das aulas presenciais.
Os protocolos serão elaborados a partir de pareceres, notas técnicas e sugestões a serem emitidos pelos Conselhos Regionais de: Medicina, Psicologia, Enfermagem e Assistência Social, Associação Médica do Maranhão, Sistema S e a Secretaria de Estado da Saúde. Já para o protocolo pedagógico, o Conselho Estadual de Educação e a União dos Conselhos Municipais de Educação irão colher contribuições dos cursos de graduação e pós-graduação em educação das Universidades (UFMA e UEMA). Após esses pareceres, será editado Ato Normativo com um protocolo único para todas as instituições.