Foi protocolado nesta quinta-feira (21), na Câmara Federal, por mais de 400 entidades sociais, juristas e personalidades públicas e partidos político como o PCdoB, PT, PSol, PSTU, PCB, PCO e UP o primeiro pedido coletivo de abertura de processo de afastamento do presidente Jair Bolsonaro. Ele é acusado de cometer crimes de responsabilidade, atentar contra a saúde pública e arriscar a vida da população pelo comportamento à frente da pandemia do coronavírus.
Segundo a líder do PCdoB da Câmara, Perpétua Almeida (AC), “é preciso agir para parar Bolsonaro”. Além do pedido de impeachment, a parlamentar cobrou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os crimes cometidos pelo presidente da República.
“O Brasil chora seus mortos e o que faz o presidente? Ele ri, ele sabota as normas de saúde pública e a vida da nação. O presidente sabota a economia que ele tanto fala, empurra as empresas para o fechamento. Todas as ações dele são para sabotar o país. É preciso agir. A nação precisa de solidariedade. Por isso, o PCdoB, junto com esse pedido de impeachment, quer a instalação de uma CPI para que se apurem os crimes cometidos pelo seu governo.
Cresce a indignação da população à medida que cresce o número de mortos. Não podemos assistir a isso tudo de braços cruzados”, afirmou a parlamentar.
Motivação – Entre os argumentos para a instalação do processo contra Bolsonaro por crimes de responsabilidade estão citados no pedido os discursos do presidente contra o Supremo Tribunal Federal (STF), a convocação de empresários para a “guerra contra governadores” à frente da pandemia do coronavírus, o bloqueio da compra de respiradores e outros equipamentos de saúde por estados e municípios, o apoio à milícia paramilitar “Acampamento dos 300”, incitação de sublevação das Forças Armadas contra a democracia, além de pronunciamentos e atos durante a pandemia que configuram crimes contra a saúde pública.
Bolsonaro é acusado ainda de crimes contra o livre exercício dos poderes constitucionais, contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, contra a segurança interna do país e contra a probidade administrativa. É o primeiro pedido de impeachment suprapartidário e de amplos setores da sociedade.
Para o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, “a prioridade do Brasil deveria ser salvar vidas e não atuar contra a população, como faz Bolsonaro”. “Bolsonaro é um problema de saúde pública”, destacou Boulos ao pontuar as ações do presidente que estimulam a contaminação da população e não prezam pelas garantias mínimas para enfrentamento da pandemia.
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), também reiterou que “Bolsonaro não tem mais condições políticas, administrativas e humanas de governar o Brasil”. “Briga com todo mundo o tempo inteiro e não protege o povo. Tem de ser impedido”, defendeu.
A líder do PSol, Fernanda Melchionna (RS), afirmou que “Bolsonaro preferiu liderar a extrema direita do Brasil contra a medicina e que é preciso unidade de ação para derrubar Bolsonaro da Presidência da República”.
Entre as organizações que apoiam o pedido de afastamento do presidente estão, por exemplo, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, a Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, Central de Movimentos Populares, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento das Mulheres Camponesas, Andes – Sindicato Nacional, Fasubra, Movimento Negro Unificado, Associação Brasileira de Travestis e Transexuais, além de juristas como Celso Antonio Bandeira de Melo, Lênio Streck, Pedro Serrano,Carol Proner e os ex-ministros da Justiça Tarso Genro, José Eduardo Cardozo e Eugênio Aragão.
(Com informações do PCdoB)