O líder da Maioria e relator da reforma tributária analisada na Câmara Federal (PEC 45/19), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a proposta será discutida por uma comissão mista, de 15 deputados e 15 senadores. Ele esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na noite desta terça-feira (28).
A intenção, segundo Ribeiro, é reunir os textos em discussão na Câmara e no Senado e votar a reforma até junho nas duas Casas. “O importante é um esforço concentrado e conjunto para que a gente possa ter uma reforma só”, declarou.
Na semana passada, Rodrigo Maia afirmou que falaria com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a comissão mista fosse criada ainda em fevereiro. Aguinaldo Ribeiro disse que Maia deve marcar uma reunião com Alcolumbre e líderes na Câmara e no Senado para costurar o calendário para votação da reforma.
Avanço na discussão – Ribeiro avalia que as duas Casas já avançaram na discussão sobre o tema. A comissão especial da Câmara realizou audiências públicas e seminários em diversos estados. “Temos que criar um sistema tributário que nos permita fazer justiça. Se nós conseguirmos simplificar nosso sistema, que é confuso e inseguro juridicamente e sem transparência, teremos impacto positivo para a economia do País”, afirmou.
O relator não quis antecipar pontos do parecer, mas afirmou que consultores da Câmara estiveram reunidos com técnicos do governo federal. Segundo ele, o governo defende a unificação de impostos, apesar de não ter encaminhado ao Congresso sua própria proposta. “Estamos trabalhando no texto para não desperdiçar energia em função do tempo exíguo. O governo quer um IVA [Imposto sobre Valor Agregado] federal que pode vir como sugestão à PEC em discussão”, disse.
A preocupação dos parlamentares com o calendário deve-se às eleições municipais no segundo semestre deste ano.
(Agência Câmara)