Informações são para o Congresso adotar providências no combate à pandemia
O presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviaram, nesta terça-feira (09), ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pedindo detalhes sobre a vacinação da população brasileira e a aquisição de insumos para a fabricação dos imunizantes autorizados em território nacional. Eles querem confirmar informações prestadas pelos representantes da pasta na sessão temática que debateu o plano de vacinação ocorrida na semana passada, e pediram resposta do ministério em 24 horas.
“Considerando a urgência que nos impõe a pandemia ocasionada pela disseminação do vírus SARS-CoV-2 e a crescente taxa de óbitos por dia em decorrência da covid-19, solicitamos a presteza de V. Exa. no sentido de encaminhar as informações requeridas no prazo de 24 horas, a fim de que as Casas do Congresso Nacional possam adotar as providências cabíveis no combate à pandemia”, diz o ofício.
Plano – Durante o debate semipresencial, na quinta-feira (04), os técnicos do ministério informaram que o plano de imunização foi definido por uma câmara técnica, para discutir toda a ação de vacinação no país, e definiu 29 grupos prioritários. A intenção é atender 77 milhões de pessoas, conforme a disponibilidade de vacinas, e não há como prever quando toda a população estará imunizada. Até o momento, dos 29 prioritários, foram atendidos os cidadãos até o Grupo 6 na integralidade, exceto o trabalhador de saúde, que foi 82,8% vacinado.
Ou seja, já foram vacinadas pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas; pessoas com deficiência institucionalizadas; povos indígenas vivendo em terras indígenas; trabalhadores de saúde; pessoas de 80 anos ou mais; e pessoas de 75 a 79 anos, segundo a quarta e última versão do plano de vacinação, divulgada em 15 de fevereiro. A quinta versão deve ser publicada nos próximos dias, pois a publicação tem “caráter dinâmico” e é ajustada de acordo com o cenário epidemiológico, disseram os representantes do ministério.
Por isso, os presidentes das Casas Legislativas querem saber:
- O cronograma de vacinação apresentado pelo sr. Antônio Élcio Franco Filho, na qualidade de representante do ministério na sessão temática, está mantido na forma e nos prazos apresentados aos senadores?
- Na hipótese de haver ocorrido modificação no cronograma apresentado aos senadores, qual será o novo calendário de vacinação para o ano de 2021?
- De igual modo, caso o cronograma apresentado tenha sido alterado, requeremos que o sr. ministro decline quais foram as razões para as alterações ocorridas e quais os principais obstáculos enfrentados neste momento para que o cronograma vigente seja cumprido?
- O ministério possui informações a respeito do cronograma de produção nacional de vacinas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan? Em caso afirmativo, quais seriam as datas para o envio de vacinas, pelas referidas instituições, ao governo federal?
- A respeito da aquisição de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), há calendário para sua aquisição, por parte do governo federal, de outros países? Há risco de falta dos referidos insumos? Quais os maiores entraves que o ministério tem visualizado para a sua aquisição e importação?
Rodrigo Pacheco também informou, em nota à imprensa na segunda-feira (8), que Senado e Câmara estão atuando em conjunto para encontrar soluções e auxiliar o governo e a população a combater a doença.
“Nós estamos alinhando ações efetivas para poder acompanhar o trabalho necessário ao enfrentamento da pandemia. Além das proposições legislativas, estamos discutindo ações efetivas para contribuir com o Executivo”, disse na nota.
China – Também na segunda-feira, Arthur Lira se reuniu por videoconferência com o embaixador Chinês, Yang Wanming, e divulgou carta em que reafirma a parceria entre os dois países. No documento, Lira faz um apelo ao governo chinês para que ajude o Brasil a salvar vidas e superar a pandemia de covid-19.
“Eu me dirijo ao governo chinês nesse momento de grande angústia para nós, brasileiros, para que nossos parceiros chineses tenham um olhar amigo, humano, solidário e nos ajudem a superar a pandemia, oferecendo os insumos, as vacinas, todo o apoio que este grande parceiro da China precisa neste grave momento”, diz o documento.
(Agência Senado)