A comissão mista que discute a reforma tributária realizará, na quarta-feira (19), uma audiência pública virtual com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi. A audiência, pedida pelo relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), está marcada para começar às 10h.
A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Os deputados e senadores da comissão esperam que Aroldi ofereça a visão municipalista sobre pontos cruciais da reforma tributária, como a eventual retomada de tributações sobre lucros e dividendos e sobre movimentações financeiras. Também deverão ser abordadas as propostas de mudanças no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as desonerações das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento.
Os parlamentares querem a avaliação do presidente da CNM sobre a PEC 128/2019, que desmembra um eventual novo imposto sobre bens e serviços (IBS) em dois, um federal e outro para estados e municípios. O IBS federal incluiria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“A PEC 128/2019 faz com que a contribuição suportada pelas empresas caia de 20% para 10%, de forma gradual, com quedas de 2% ao ano. Ainda limita a base de cálculo ao teto do Regime Geral da Previdência Social. Da mesma forma, as alíquotas dos trabalhadores se reduzirão à metade, passando de 8% a 11% para 4% a 5,5%. Também precisamos aprofundar o debate sobre propostas de tributação de serviços digitais e financeiros, que ficariam a cargo somente da União, com a arrecadação sendo compartilhada com estados e municípios”, argumenta o deputado Luiz Miranda (DEM-DF), autor da PEC.
(Agência Senado)