As prefeituras maranhenses recebem nesta segunda-feira (30) o repasse do último decêndio de 2019 e terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do crédito para o estado do Maranhão do decêndio é de R$ 99,4 milhões.
Nas contas de todas as prefeituras do país serão creditados R$ 2,9 bilhões, descontada a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb; 15% da saúde e 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Pasep. Somado com o Fundeb, o montante é de R$ 3,7 bilhões.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio de dezembro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 6,84% em termos nominais – valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 9,01%.
Acumulado – Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresentou crescimento ao longo do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2019 apresentou um crescimento de 8,94% em relação ao mesmo período de 2018. O FPM fechou o ano com um crescimento de 5,12% em relação ao mesmo período do ano anterior.
“O FPM é a principal fonte de receita da grande maioria dos Municípios. Os números apontam que, apesar das dificuldades enfrentadas, o FPM fechou o ano com um resultado positivo”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Conquista Municipalista – Vale lembrar que, entre as primeiras conquistas municipalistas de 2019, o congelamento dos coeficientes do FPM para localidades com redução populacional, pelos cálculos do IBGE, até os novos dados do Censo 2020 evitou que muitos Municípios perdessem recursos de uma hora para outra.Com informações da Agência CNM de Notícias