Os pagamentos suspeitos somam R$ 33,7 milhões
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta terça-feira (12), no Piauí, a Operação Campanile. O objetivo é aprofundar investigações sobre a possível existência de conluio entre gestores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e empresários, em processos de dispensa de licitação durante a pandemia da covid-19, cujos pagamentos ocorreram anteriormente a qualquer formalização das etapas da contratação.
O estado é governado por Wellington Dias (PT), presidente do Consórcio de Governadores do Nordeste, que vem pressionando o governo federal a definir de imediato a campanha de vacinação contra covid-19, mesmo não havendo ainda vacina autorizada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A partir de denúncia recebida pela PF, sobre a negociação oculta entre gestores da Sesapi e empresários, com a emissão de empenhos e a realização de pagamentos antes da formalização dos contratos e de suas publicações nos meios oficiais, a CGU levantou informações e identificou pagamentos que foram feitos antes da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Piauí.
“Também foram identificados casos de empenhos ainda não pagos, cuja emissão ocorreu em momento anterior ao da publicação do extrato do contrato e casos de empenhos ainda não pagos em relação aos quais nem se identificou a publicação do extrato do contrato”, diz ainda a CGU.
A nota diz ainda, que a “formalização dos processos de contratação em momento posterior demonstra que a Sesapi contratou as empresas de forma irregular e que, ciente das falhas, tentou dissimular tais ocorrências com publicações retroativas dos extratos dos contratos”.
Em 2020, para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus, o Piauí recebeu do Fundo Nacional de Saúde (FNS) cerca de R$ 100 milhões.
Os dados levantados pela CGU referiram-se a contratações por órgãos da Sesapi que resultaram em pagamentos de pelo menos R$ 33,7 milhões a empresas envolvidas na investigação, durante o período de março a dezembro deste ano, sendo parte desses recursos de origem federal.
Os policiais federais estão cumprindo 21 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Teresina, Parnaíba e Joca Marques, no Piauí; na cidade de São Paulo (SP); e em Pelotas, no Rio Grande do Sul.
Nota
A secretaria divulgou nota, na qual diz que colabora plenamente com as investigações e “ressalta sua transparência e seriedade durante todo o trabalho de combate a pandemia do coronavírus e destaca que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei. A Sesapi reconhece o trabalho e o dever da polícia de investigar e irá mostrar, ao longo do processo, que não há nenhuma irregularidade em suas ações”.