Novo prefeito de São Luís terá de extinguir transporte com tração animal

Prefeitura deveria apresentar estudo sobre problema 

AQUILES EMIR

Coube ao deputado Duarte Júnior, candidato pelo PSB, levantar o debate sobre um tema que deve ser preocupação de todos os concorrentes à Prefeitura de São Luís: a suspensão do uso de carroças por tração animal na capital maranhense. Não se trata de promessa ou de uma concepção mais moderna sobre transporte urbano, com base em experiência de outros centros urbanos mais avançados.

Em março deste ano, atendendo a um peido do Ministério Público, o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, determinou que a Prefeitura providenciasse no prazo de sessenta dias um estudo com vistas à retirada desses veículos de circulação, ou seja, em maio deveria ser apresentado, mas acionado por Maranhão Hoje o magistrado não havia respondido, até o fechamento dessa reportagem, se essa decisão foi cumprida pelo Município.

Pela determinação judicial, o plano da Prefeitura deve deve conter medidas voltadas, não apenas para proibir as carroças, mas para readequar a atividade ou recolocar os carroceiros cadastrados na Prefeitura, com pagamento temporário de um auxílio, a fim de garantir uma renda mínima a esses profissionais.

A Prefeitura também deve oferecer cursos profissionalizantes para qualificar os carroceiros para novas profissões e linhas de financiamento, para que os condutores cadastrados adquiram outros meios de transporte.

Elétricos – Pela promessa que apresentou, Duarte Júnior disse que, se for eleito, doará carros elétricos aos carroceiros para que possam continuar exercendo sua profissão, sem exploração de animais, e já indicou até os locais para recarga desses veículos: os eco pontos da Equatorial, concessionária de energia elétrica.

A medida, porém, não é tão simples, pois é necessário que sejam encontrados modelos de veículos com a mesma ou maior potência que a tração animal, as garantias que serão dadas para aquisição e manutenção desses veículos, se os pontos de recarga vão estar próximos das moradias dos carroceiros e uma série de outras questões que o problema exige para aprofundamento do debate.De acordo com a sentença do juiz Douglas Martins, as carroças deverão ser retiradas 100% do trânsito de São Luís no prazo de dois anos, ou seja, até 2026. Uma lei municipal de 2010 já proíbe a circulação de carroças em avenidas de tráfego intenso e pontes, mas, por  falta de fiscalização, continuam circulando normalmente. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) estão cadastrados neste órgão trinta carroceiros, sendo 70% deles dizem que tencionam deixar a profissão em até dez anos.