No Dia de Tiradentes lojas podem funcionar normalmente
Em nota divulgada nesta quinta-feira (10), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa como será o funcionamento do comércio na Ilha de São Luís no feriadão de 18 a 21 de abril. Apenas na Sexta-Feira Santa as lojas da capital, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa não funcionarão.
- Na Quinta-feira Santa (17), os lojistas têm autorização para funcionar em horário normal
- Na Sexta-feira Santa (18), em função do feriado nacional da Paixão de Cristo, o comércio não abre.
- No Sábado de Aleluia (19), o comércio volta a funcionar normalmente.
- No Domingo de Páscoa (20), os estabelecimentos de rua podem permanecer abertos das 8h às 14h, e as lojas de shoppings das 13h às 21h.
- Já na segunda-feira (21), apesar do feriado nacional de Tiradentes, as lojas podem abrir.
A Fecomércio esclarece que, nos dias 17, 19 e 20 de abril, o trabalho não é considerado extraordinário por não haver feriado nestas datas. Quanto ao 21 de abril, a Convenção Coletiva de Trabalho prevê que os estabelecimentos de rua, galerias e centros comerciais estão autorizados a abrir das 08h às 18h, em shopping centers podem funcionar das 10h às 22h.
Para funcionar Dia de Tirantes, as empresas devem pagar as horas trabalhadas com um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, considerando que o trabalho nesse dia é classificado como extraordinário. Além disso, uma gratificação de R$ 50,00 deve ser concedida aos trabalhadores convocados.
As regras informadas não se aplicam a supermercados e farmácias, que, por se tratarem de atividades essenciais, possuem autorização para funcionamento em horário livre durante os feriados.