Motorista reclamam do alto índice do ICMS sobre combustíveis
AQUILES EMIR
Motoristas de carros por aplicativos fizeram na tarde desta segunda-feira (15), em São Luís, um grande protesto contra o alto índice de ICMS sobre os combustíveis no Maranhão, em especial a gasolina. Para eles, é inaceitável uma alíquota de 30,5% como a aplicada atualmente, pois isto eleva em muito o preço cobrado nas bombas.
Organizados em carreata, eles passaram por diversos postos, e chegaram a provocar congestionamento nos serviços de frentistas, já que cada um abastecia apenas três litros e ainda exigia emissão de nota fiscal.
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis (Sindcombustíveis), Leopoldo Santos Neto, disse que não tomou conhecimento da manifestação. Já outro importante empresário do setor disse compreender a revolta, pois os empresários do setor também não estão satisfeitos com a política de preços desses derivados de petróleo.
Reação – Quarta-feira (10), diante das críticas aos preços dos combustíveis, a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado divulgou a posição da Secretaria de Fazenda, segundo a qual, levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que o Maranhão tem uma das gasolinas mais baratas do Brasil.
“De acordo com o mais recente levantamento mensal, o Maranhão aparece com a sexta gasolina mais barata do Brasil. E também é a mais barata do Nordeste. Nenhum outro estado da região apresenta valor médio abaixo do maranhense”, diz o comunicado da Sefaz, que acrescenta: “Além disso, o preço médio do litro no Maranhão (R$ 4,681) está abaixo da média brasileira (R$ 4,777)”.
De acordo com a Sefaz, isso se deve à política tributária que o Maranhão pratica, pois, além das fiscalizações feitas rotineiramente nos postos, para impedir abusos nos preços. O problema, no entanto, não está no quanto é cobrado nas bombas, mas no valor de referência informado pelo Governo do Estado ao Conselho Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que fixa a gasolina comum em R$ 4,78 e a aditivada, em R$ 6,66 para cobrança do ICMS. Sobre esses valores incidem 30,5%.
Sem aumento de ICMS – O secretário da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, lembra que o ICMS que incide sobre os combustíveis no estado não aumentou.
“E mesmo assim, desde março de 2019, houve um aumento de 14% do preço do combustível. Ou seja, se não fizemos nenhum ajuste no ICMS e o preço da gasolina continua aumentando, evidentemente não é o ICMS que gerou essa situação”, afirma.
Quem define a política de preços dos combustíveis no Brasil é a Petrobras, empresa controlada pelo governo federal.