Gestores da Sudene estiveram reunidos com o ministro do Desenvolvimento Regional.
Missão e resultados – O coordenador geral de Gestão Institucional da Autarquia, Manoel Barreiros, fez uma apresentação sobre o papel da Sudene no processo de planejamento nacional e regional. No cenário atual, a Superintendência se propõe a viabilizar o desenvolvimento includente e sustentável, com desafios de superar o hiato entre as bases demográfica (24% da população) e econômica (13,% do PIB); e combater a elevada concentração dos ativos produtivos.
Para alcançar esses objetivos, a Sudene conta com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), incentivos fiscais e fundos regionais (FDNE e FNE). Barreiros destacou as responsabilidades institucionais da Superintendência, entre elas a de articular as forças representativas da Região, negociar a regionalização das políticas nacionais, induzir e apoiar as iniciativas de captação de recursos técnicos e financeiros. O coordenador destacou, ainda, o papel do Conselho Deliberativo da Autarquia, que possui caráter decisório para as estratégias de desenvolvimento propostas pela Superintendência.
Incentivos Fiscais – Entre os resultados apresentados pela Autarquia, Manoel Barreiros citou os números dos incentivos fiscais administrados pela Sudene entre 2013 e 2019, período em que foram aprovados 2.576 pleitos. Os empreendimentos contemplados foram responsáveis por investimentos na Região da ordem de R$ 240,1 bilhões, gerando mais de um milhão de empregos registrados.
Sobre o PRDNE, foi ressaltado que o documento elaborado em consonância com os planos e políticas nacionais, estaduais e locais, contou com a participação da iniciativa privada e da sociedade civil organizada. O plano estabelece objetivos, metas, prioridades e diretrizes para proporcionar o desenvolvimento sustentável e terá força de lei, tramitando anualmente junto com Plano Plurianual (PPA).
A proposta é que o PRDNE aperfeiçoe a aplicação de recursos orçamentários na Região, influencie no PPI Federal, qualifique as diretrizes e prioridades dos fundos de financiamento (FDNE e FNE), torne a aplicação de emendas parlamentares mais eficiente, proponha e incentive novos modelos de financiamento e atraia investimentos privados por meio da articulação de stakeholders para viabilizar projetos de impacto regional.
O chefe de Gabinete da Sudene, Rafael Feitosa, afirmou que o PRDNE traz para o Governo Federal a oportunidade de melhorar o gasto do orçamento da União no Nordeste, possibilitando uma agenda positiva para a Região, com impacto zero no orçamento federal. A ideia que o PRDNE oriente a aplicação dos recursos federais na área de atuação da Superintendência.