Para desembargador, punição seria desproporcional
O ministro da Justiça e Segurança Pública e senador (licenciado) pelo Maranhão, Flávio Dino, perdeu uma disputa judicial com o youtuber Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark. Na última terça-feira (26), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), sediado em São Paulo, suspendeu a queixa-crime do ministro contra o youtuber .
Nas redes sociais, Monark comemorou a suspensão da queixa-crime contra ele. “Ainda existem desembargadores no Brasil que respeitam a constituição e o estado democrático de direito”, escreveu ele, no X (antigo Twitter).
https://x.com/monarkbanido/status/1739759411319492711?s=20
De acordo com reportagem do porta UOL, o tribunal aceitou pedido de habeas corpus e tirou medidas cautelares contra Monark, porque no entendimento do desembargador Fausto Martin de Sanctis, a punição seria desproporcional. Dentre outras coisas, Flávio Dino pediu que youtuber fosse impedido de fazer comentários a seu respeito e ainda seria obrigado a se apresentar mensalmente à Justiça, bem como fornecer seus dados no exterior.
Ainda de acordo com a decisão, a audiência que a juíza Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Paulo, marcou para fevereiro foi cancelada.
A ação foi movida porque o youtuber Monark chamou o ministro de “gordola” e “filho da put*”, durante uma live. O que ele disse:
“Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. […] Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da put*?”
Por estas palavras, Dino acusou o youtuber de calúnia, difamação e injúria, e acionou a Justiça em junho deste ano, mas disse que não se tratava de uma “ameaça”, mas de “um dever e um direito”.
(Com informações do UOL)