Será adotado regime de teletrabalho e o atendimento ao cidadão será pelo site e aplicativo
A partir desta segunda-feira (08), entra em vigor a suspensão de todas as atividades presenciais no âmbito da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e Procuradorias da República nos Municípios (PRM’s) por 15 dias, no período de 08 à 22 de março, adotando o regime de teletrabalho, em razão de agravamento da pandemia do novo coronavírus no estado. O novo regime está previsto na Portaria PR/MA nº 33, de 4 de março de 2021, assinada pelo Procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, José Leite.
De acordo com a portaria, em casos de serviços que não puderem ser realizados à distância, será adotado o regime de sobreaviso, com escala de rodízio de servidores. Após o período de suspensão das atividades presenciais, salvo disposição em contrário, o retorno ao trabalho presencial será realizado nos termos da Portaria PRMA Nº 73/2020.
Atendimento on-line – Aos cidadãos e instituições que precisarem acessar os serviços do MPF/MA, a orientação é que busquem atendimento on-line, por meio do portal http://www.mpf.mp.br/mpfservicos e do aplicativo MPF Serviços, disponível para dispositivos Android e iOS.
Plantão Judiciário – Somente serão recebidos fisicamente processos judiciais e inquéritos policiais urgentes, devendo o contato ser realizado via telefone, nos seguintes números e horários:
PR/MA (São Luís):
- Das 09h às 17h – (98) 98402-7140 (Coordenadoria Jurídica da PR-MA)
- Das 17h01 às 08h59 – (98) 98402-7382 (Plantão da PR-MA)
PRMs (Interior):
- De 8 a 14/3 – (98) 98538-2529
- De 15 a 21/3 – (99) 98405-1565
- De 22 a 28/3 – (99) 98423-2866
Plantão Administrativo – Para assuntos administrativos urgentes, as pessoas devem entrar em contato por meio dos seguintes telefones das Coordenadorias de Administração das unidades do MPF no Maranhão, no horário das 09h às 13h:
PR/MA (São Luís):
- PR/MA Coordenadoria de Administração: (98) 98889-7376
- PR/MA Secretaria Estadual: (98) 98402-2542
- PRMs (Interior) – Coordenadorias de Administração:
- PRM/Imperatriz: (99) 98405-2250
- PRM/Caxias: (99) 98410-7103
- PRM/Bacabal: (99) 98449-9949
- PRM/Balsas: (98) 8839-5233
Para mais informações sobre as escalas de plantões e audiências: http://mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/noticias-ma/mpf-no-maranhao-divulga-escala-de-plantoes-para-2021
Para mais detalhes sobre a suspensão das atividades presenciais por 15 dias, consulte aqui a íntegra da portaria PR/MA nº33.