O Ministério da Defesa e os comandos das forças armadas classificaram, em nota distribuída nesta segunda-feira (13), classificaram de leviana e irresponsável a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que sábado (11), numa live da revista IstoÉ, disse que o Exército está se associando a um genocídio no Brasil, referindo-se às mortes por coronavirus. As críticas faziam menção ao fato de o Ministério da Saúde estar sem titular e vir sendo ocupado interinamente por um general do Exército, Eduardo Pazuello.
O ministro fez a crítica quando falou sobre o direito à boa governança. Da live também participaram o ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta e o médico Drauzio Varella.
“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Pode se ter estratégia e tática em relação a isso. Não é aceitável que se tenha esse vazio no Ministério da Saúde. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é ruim, é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. Não é razoável para o Brasil. É preciso pôr fim a isso”, afirmou Gilmar Mendes.
Eis a nota do Ministério da Defesa e dos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica:
O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.
Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.
Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.
Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.
Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.