Secretário de Habitação vai à Paraíba debater diretrizes
Com o objetivo de construir ações integradas para o fortalecimento do setor de construção civil, terminou, nesta sexta-feira (19), o Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção Civil (FNNIC), em João Pessoa, na Paraíba. O evento contou com a participação do secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo dos Santos, e teve como tema principal diretrizes para o desenvolvimento das regiões.
Durante o fórum, o secretário Alfredo Santos apresentou mudanças do Programa Casa Verde Amarela que visam facilitar o acesso da população de baixa renda ao financiamento habitacional.
Em julho, duas novas condições para as contratações de financiamento imobiliário entraram em vigor. As faixas de renda familiar foram atualizadas e os subsídios – a depender da renda, localização e características do imóvel – foram ampliados.
Com a aprovação do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), o limite de renda familiar para o Grupo 2 passou de R$ 4 mil para R$ 4,4 mil e, para o Grupo 3, de R$ 7 mil para R$ 8 mil. Em março deste ano, o Grupo 1 já havia sido reajustado de R$ 2 mil para 2,4 mil. Saiba mais neste link.
Prazos – Outra mudança foi no prazo máximo para financiamento de moradias por meio do Programa Casa Verde Amarela, que vai passar de 30 para 35 anos. Além do novo prazo, a Medida Provisória autorizou que os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam ser usados como caução nas parcelas do financiamento. Saiba mais aqui.
O presidente do FNNIC, Marcos Holanda, comentou as mudanças promovidas para ampliar a adesão ao Programa Casa Verde e Amarela. “O MDR colocou o Fórum como parte importante na discussão de ajustes na política habitacional e sentimos que essa mudança começa a colocar o Norte e o Nordeste como prioridade”, destacou. “O segmento da construção civil tem certeza de que vai avançar e gerar emprego e renda e as pessoas de baixa renda vão ter a sua casa, que é o grande objetivo. O lucro é o subproduto das coisas bem-feitas”, completou.
Também foram abordados no evento temas como a participação das pequenas e médias empresas nas obras estruturantes, requalificação dos antigos centros urbanos e parcelamento do solo em áreas urbanas, além dos principais desafios para ampliação da competitividade.
(Fonte: Brasil 61)