O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) que R$ 153 milhões recuperados pela Operação Lava-Jato sejam destinados para ações de combate ao novo coronavírus
Com a decisão do ministro, serão destinados R$ 44,2 milhões para o Maranhão, R$ 79,4 milhões para o Mato Grosso e R$ 29,6 milhões ao Tocantins. Os valores totalizam R$ 153,2 milhões.
Pela decisão, os estados deverão comprovar a utilização dos recursos nas ações de prevenção, contenção e combate à covid-19.
“A emergência causada pela pandemia da covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde [SUS]”, afirmou na decisão.
Incialmente, os recursos estavam previstos para o combate ao desmatamento e aos incêndios florestais nos três estados, no entanto, as verbas ainda não tinham sido liberadas. Dessa forma, os governos locais pediram a realocação dos recursos.
Em março, Moraes determinou que R$ 1,6 bilhão também recuperados Lava Jato fossem destinados ao Ministério da Saúde para o combate ao novo coronavírus.
Amazônia – Os valores, que originalmente seriam utilizados em ações de prevenção, fiscalização e combate ao desmatamento, incêndios florestais e ilícitos ambientais na Amazônia Legal, diante da calamidade causada pela pandemia de Covid-19, foi solicitado o seu remanejamento para a aquisição de insumos para os serviços de saúde e demais ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
O montante vai ser utilizado nas áreas da saúde (em especial, no custeio e na manutenção de unidades hospitalares responsáveis pelo atendimento aos pacientes contaminados pelo coronavírus, aquisição de equipamentos, medicamentos e materiais hospitalares, entre outros insumos e serviços necessários) e na assistência social (em medidas relativas ao enfrentamento da pandemia).
(Com informações da Agência Brasil e Secap/atualizada as 15h30 de 16/05)