O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 30,7 milhões para ações de saneamento básico em 17 estados brasileiros, sendo que para o Maranhão o repasse será de R$ 709 mil para São Luís, Caxias e Codó. A maior parte dos recursos foi destinada às regiões Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 milhões), que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto.
Os valores serão investidos em obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além de estudos e projetos para o setor.
A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos serviços. “Estamos mantendo o aporte em obras importantes e que vão trazer melhores condições de vida à população brasileira. Com esses recursos e a garantia de continuidade dos serviços, também conseguimos assegurar a oferta de empregos nesse momento de pandemia”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Na região Nordeste, a capital potiguar contará com R$ 6,5 milhões para as obras de drenagem urbana sustentável no Túnel Arena das Dunas. Também no Rio Grande do Norte, a cidade de Mossoró contará com R$ 382,8 mil para a implantação de sistema de esgotamento sanitário nos bairros Belo Horizonte, Lagoa do Mato, Nova Betânia, Redenção, Santo Antônio e Santa Delmira, além dos conjuntos habitacionais Abolição III e IV.
Em Olinda (PE), o Governo Federal garantiu o aporte de R$ 5 milhões para as obras de retificação e revestimento de trecho do canal Bultrins-Fragoso. Na Bahia, as cidades de Camaçari, Itapetinga e Salvador receberão, somados os repasses, R$ 1,7 milhão para ações de abastecimento de água e projetos na área de resíduos sólidos.
Já Parauapebas, no Pará, poderá investir R$ 4,81 milhões na elaboração de projetos de engenharia para implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. Mais quatro municípios paraenses – Ananindeua, Belém, Itaituba e Oriximiná – vão receber, ao todo, mais R$ 1,22 milhão. Os recursos serão aplicados em obras, estudos e projetos no setor.
Outras localidades
Para o estado de São Paulo, o MDR repassou R$ 2,99 milhões para obras e intervenções nos municípios de Americana, Campinas, Hortolândia, Mogi Guaçu, Olímpia, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto e Tupã. Do total de recursos, mais de R$ 1 milhão atenderá a cidade de Campinas com ações de saneamento integrado na bacia do Ribeirão Quilombo, que envolvem a construção de canais e reservatórios de amortecimento, implantação de rede de esgotamento sanitário e pavimentação de vias.
Águas Lindas de Goiás e Catalão, no estado goiano, poderão avançar na ampliação de seus sistemas de esgotamento sanitário com o aporte de R$ 1,28 milhão e R$ 1,10 milhão, respectivamente. Já as cidades gaúchas de Porto Alegre, Nova Hartz e Sapucaia do Sul terão R$ 1,53 milhão para obras e intervenções que envolvem o manejo de águas pluviais e sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Em outros dez estados – Santa Catarina, Maranhão, Rondônia, Piauí, Sergipe, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro –, os repasses do Governo Federal totalizam mais de R$ 4 milhões e atenderão 15 municípios.
Confira o arquivo anexo e conheça todas as localidades atendidas.
Carteira de obras e projetos
Desde janeiro, cerca de R$ 330 milhões foram repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País.
Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 21,5 bilhões para financiamentos e de R$ 20,2 bilhões para o Orçamento Geral da União.
DISTRIBUIÇÃO POR MUNICÍPIO
Natal (RN) – R$ 6.592.058,37
Olinda (PE) – R$ 5.098.952,40
Parauapebas (PA) – R$ 4.818.705,25
Porto Alegre (RS) – R$ 1.428.213,65
Camaçari (BA) – R$ 1.392.937,83
Águas Lindas de Goiás (GO) – R$ 1.288.624,76
Catalão (GO) – R$ 1.108.427,38
Campinas (SP) – R$ 1.017.164,64
Joinville (SC) – R$ 909.979,97
Belém (PA) – R$ 878.106,73
Olímpia (SP) – R$ 705.893,77
Caxias (MA) – R$ 498.908,47
Ji-Paraná (RO) – R$ 496.275,44
Teresina (PI) – R$ 480.079,44
Aracaju (SE) – R$ 460.000,00
Mogi Guaçu (SP) – R$ 433.005,57
Campo Alegre (AL) – R$ 431.062,59
Mossoró (RN) – R$ 382.896,11
São José do Rio Preto (SP) – R$ 351.759,77
Ananindeua (PA) – R$ 339.778,85
Salvador (BA) – R$ 299.829,61
Tupã (SP) – R$ 292.515,55
Três Lagoas (MS) – R$ 185.219,76
Juiz de Fora (MG) – R$ 149.453,42
Codó (MA) – R$ 113.616,96
Americana (SP) – R$ 100.000,00
São Luís (MA) – R$ 97.399,40
Sapucaia do Sul (RS) – R$ 97.109,05
Curitiba (PR) – R$ 93.470,10
São Bernardo do Campo (SP) – R$ 52.942,65
Muriaé (MG) – R$ 49.085,24
Hortolândia (SP) – R$ 40.972,27
Itabira (MG) – R$ 29.262,38
Içara (SC) – R$ 22.862,51
Itapetinga (BA) – R$ 17.627,64
Nova Hartz (RS) – R$ 8.556,19
Oriximiná (PA) – R$ 6.960,00
Itaituba (PA) – R$ 3.425,48
Angra dos Reis (RJ) – R$ 3.000,00