Dados são do Censo Demográfico de 2022
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (08), os resultados do “Censo Demográfico 2022: Registros de Nascimentos – Resultados do Universo”, com informações sobre a declaração de existência ou não de registro de nascimento lavrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, para a população residente de até cinco anos de idade.
No caso da população indígena, os dados abrangem o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), emitido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
Os dados divulgados são considerados fundamentais por retratar a evolução do estoque de pessoas que tem registro de nascimento lavrado em cartório ou RANI, o que representa a oficialização da existência do indivíduo, de sua identificação e da sua relação com o Estado, condições fundamentais ao exercício da cidadania. Portanto, há dados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios e estão desagregados, também, segundo grupos de idade, por cor ou raça e indígenas.
No Maranhão, entre as pessoas até 5 anos de idade, totalizando 620.134 crianças nessa faixa etária, os resultados do Censo Demográfico 2022 mostram que, para o conjunto do estado, 99% delas foram registradas em cartório, sendo os menores percentuais observados até o primeiro ano de vida.
Dentre as pessoas com menos de 1 ano de idade, a cobertura do registro civil de nascimento no Maranhão foi de 96,7%, elevando-se para 99,1% entre as pessoas com 1 ano de idade completo e chegando a 99,5% no grupo etário de 2 a 5 anos.