Foram solucionados conflitos de forma rápida, efetiva e gratuita
Durante o mutirão de conciliação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de 04 a 08 de abril, no Fórum de São Luís (Calhau), foram realizadas 973 audiências. No período, foram solucionados os mais diversos tipos de conflitos, de forma rápida, simples, gratuita e efetiva, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.
A iniciativa foi idealizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka, com vistas a agilizar a solução de conflitos da população.
Na pauta de audiências do evento, foram agendadas 1.881 demandas processuais (com ações judiciais em andamento, encaminhadas pelas Unidades Jurisdicionais do Fórum e de várias comarcas do Estado) e pré-processuais (sem ações judiciais oriundas de empresas parceiras da Justiça).
De acordo com a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, foram 973 audiências, sendo 430 com acordos e 472 sem acordos; 742 ausências e 166 não realizadas. As sessões foram devidamente conduzidas por 40 conciliadores, capacitados em curso promovido pela Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Solenidade – Na solenidade de encerramento do evento, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo (foto), ressaltou a importância e o alcance social do projeto promovido pelo Nupemec/TJMA. “Saio daqui envaidecido com a sensação de que nosso trabalho está sendo cumprido com muito êxito. Esta é a justiça que queremos!”, pontuou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten Pereira, destacou que a ação evidencia uma mudança de postura do Poder Judiciário, em benefício da população, com vistas à resolução dos conflitos por meio da conciliação. ACORDO
Demandas – Dentre as principais demandas agendadas, destacam-se: Cível; Família (Alimentos, Divórcio, Dissolução, Guarda); Fazenda Pública; Demandas de Saúde: consultas eletivas, procedimentos, exames, medicamentos e internação; Demandas de Assistência Social – idosos e idosas em situação de vulnerabilidade; abertura de laudo de DNA; renegociação de dívidas. Também foram realizados reconhecimentos de paternidade (inclusive post mortem) e reconhecimento de maternidade.
As audiências foram conduzidas por uma equipe de conciliadores e conciliadoras do TJMA, do 1º Centro de Solução de Conflitos; 2º Centro de Solução de Conflitos; Central de Videoconferência, Centro de Mediação das Demandas de Saúde; Centro de Conciliação e Mediação de Família e Centro de Conciliação do 2º Grau.
O Mutirão de Conciliação contou com a parceria de diversas instituições e empresas, tais como: Procon, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e Equatorial. Conta com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) e Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).
Serviços – Durante o evento, foram disponibilizados diversos serviços à população mediante a parceria e apoio de instituições.
- Equatorial – Atendimento de clientes para renegociação de dívidas;
- Procon – Atendimento e orientações em geral;
- Sefaz – Atendimento e orientação a contribuintes;
- Semfaz – Renegociação de dívidas com o fisco municipal, através do Sistema Tributário Municipal;
- Semus – Orientações sobre imunizações, distribuição de preservativos e testes rápidos para Covid-19, HIV, Sífilis, Hepatite B e C;
- Semcas – Orientações sobre cadastro único nos programas sociais do Governo Federal, divulgação e esclarecimentos sobre o programa Auxílio Brasil, dentre outros programas, e divulgação das unidades CRAS e CREAS e seus serviços ofertados.