Magistrado morreu nesta segunda, aos noventa anos
Faleceu na tarde desta segunda-feira (06), aos 90 anos, o desembargador José Pires da Fonseca, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e também do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Escola Superior da Magistratura (Esmam)
Natural de Cururupu, José Pires da Fonseca nasceu em 25 de março de 1934. Começou a exercer a magistratura em 1962, passando pelas comarcas de Humberto de Campos, seguindo para Pastos Bons e Rosário. Em 1975, foi promovido por merecimento para Comarca de São Luís, onde atuou na 5ª e 6ª Varas.
Nota do TJMA
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, em nome de todos os membros e membras da Corte, magistrados e magistradas, servidoras e servidores, manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador José Pires da Fonseca, ocorrido nesta segunda-feira (6/5), em São Luís.
O Judiciário estadual presta condolências e solidariedade aos familiares do magistrado, que exerceu os cargos de corregedor-geral da Justiça e presidente do Tribunal de Justiça.
Nota da Esmam
A diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), desembargadora Sônia Amaral, em nome de todo corpo funcional da instituição, manifesta profundo pesar pelo falecimento, aos 90 anos, do desembargador José Pires da Fonseca, ocorrido nesta segunda-feira (6/5), em São Luís.
A escola judicial maranhense presta condolências e solidariedade aos familiares do magistrado, fundador e primeiro diretor da ESMAM, estabelecendo-a, pela Resolução nº 19, de 12 de novembro de 1986, como órgão oficial destinado à formação e aperfeiçoamento da magistratura e à disseminação do conhecimento jurídico aos profissionais do Judiciário estadual.
Biografia – José Pires da Fonseca nasceu em Cururupu (MA), em 25 de março de 1934. Começou a exercer a magistratura em 1962, passando pelas comarcas de Humberto de Campos, seguindo para Pastos Bons e Rosário. Em 1975, foi promovido por merecimento para Comarca de São Luís, onde atuou na 5ª e 6ª Varas.
Em 1985, por merecimento, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça. Em 1989, foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça no biênio 1990/1991. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral, vice-presidente e presidente da Corte por duas vezes.
Eleito presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1992/1993. Os novos juizados foram providos em sua gestão, na qual foram instituídas as serventias judiciais e extrajudiciais. Foi fundador e diretor da Escola Superior de Magistratura e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão.
Tribunal de Justiça do Maranhão
Nota da Esman
A diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), desembargadora Sônia Amaral, em nome de todo corpo funcional da instituição, manifesta profundo pesar pelo falecimento, aos 90 anos, do desembargador José Pires da Fonseca, ocorrido nesta segunda-feira (6/5), em São Luís.
A escola judicial maranhense presta condolências e solidariedade aos familiares do magistrado, fundador e primeiro diretor da ESMAM, estabelecendo-a, pela Resolução nº 19, de 12 de novembro de 1986, como órgão oficial destinado à formação e aperfeiçoamento da magistratura e à disseminação do conhecimento jurídico aos profissionais do Judiciário estadual.
Por meio da Portaria TJ – 1675/2024, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, decretou luto no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, por três dias, pelo falecimento do magistrado.