O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou R$ 8,1 milhões para obras de saneamento básico nos estados do Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Sergipe. Somados aos demais pagamentos do mês de maio, o montante é de R$ 30,1 milhões em todas as regiões do País, e desse montante R$ 667 mil serão para Itapecuru-Mirim e R$ 938 mil para Caxias.
As ações são de esgotamento sanitário, saneamento integrado, além de estudos e projetos para a execução das obras.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a continuidade das obras é fundamental para apoiar os municípios no enfrentamento dos efeitos econômicos da Covid-19. “Com os repasses e a garantia das obras, estamos contribuindo para que os empregos sejam mantidos. Além disso, sabemos que saneamento é saúde e traz mais qualidade de vida para a população”, disse o ministro.
Obras de saneamento e urbanização – Mais da metade dos recursos serão repassados para o município de Natal (R$ 4,1 milhões), no Rio Grande do Norte, para obras de saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul.
Em Salvador (BA), R$ 1,1 milhão será utilizado para a integração de saneamento e urbanização nos bairros de Itapoã, Soronha e arredores, com intervenções em áreas de risco e recuperação de equipamentos comunitários.
Em Itapecuru Mirim (R$ 677 mil), no Maranhão, o recurso é destinado a ampliação do sistema de esgotamento sanitário. O mesmo ocorre em Rolante (R$ 273 mil), no Rio Grande do Sul; em Unaí (R$ 57 mil), Minas Gerais; e em Aracaju (R$ 530 mil), Sergipe.
Na cidade mineira de Leopoldina (R$ 71 mil), o investimento será para a implantação da segunda etapa do sistema de esgotamento; e em Joinville (92 mil), Santa Catarina, para a implantação de bacias coletoras.
Caxias (R$ 938 mil), no Maranhão, e Belém (R$ 254 mil), no Pará, estão recebendo os recursos para a realização de estudos e projetos de ampliação do sistema de esgotamento sanitário e de captação, tratamento e distribuição de água para as cidades.
A responsabilidade pela execução é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos empreendimentos.
Carteira de obras e projetos – De acordo com o MDR, a carteira de obras e projetos do Ministério na área – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 24,5 bilhões para financiamentos e de R$ 21,2 bilhões para o Orçamento Geral da União (OGU).