Aula da Esmam destacará distinções entre legalidade e justiça
O jurista, advogado e professor Eros Roberto Grau, e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é o convidado da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para o próximo evento do Programa de Aulas Magnas. A transmissão ao vivo, acontecerá no dia 14 de junho, às 19 horas, no Canal do YouTube EAD ESMAM.
Com tema Lex e Jus, a próxima aula destacará as distinções entre o legal e o justo, ressaltando aspectos das dimensões legislativa e normativa do Direito, sob o ponto de vista da objetividade da lei e da ética da legalidade.
Podem participar magistrados, servidores do Judiciário, advogados, acadêmicos, professores, além de membros do Ministério Público, Defensoria, Procuradorias e demais órgãos do sistema de justiça.
As inscrições gratuitas (com direito a certificado) estão abertas até 11 de junho, pelo sistema acadêmico Tutor (para magistrados e servidores do TJMA) ou pelo formulário eletrônico que estará disponível na plataforma do evento (público externo).
A mesa de abertura, coordenada pelo diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, será integrada pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo; corregedor-geral de Justiça, desembargador Paulo Velten Pereira, o governado do Estado do Maranhão, Flávio Dino, além de autoridades que integram o sistema de justiça.
Palestrante – Eros Roberto Grau é doutor em Direito e Livre Docente pela USP, doutor Honoris Causa da Université Cergy-Pontoise (França), Université du Havre (França), Universidad Siglo 21 (Córdoba, Argentina), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi professor titular da Faculdade de Direito da USP, convidado da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), Université de Montpellier I e da Université du Havre.
A série de aulas magnas integra programação comemorativa dos 35 anos da ESMAM – a ser celebrado em novembro de 2021. Nos dois primeiros eventos, participaram como convidados, o jurista Carlos Ayres Britto e o ministro do STJ Gurgel de Faria.