Buscas e apreensões estão sendo feitas em quatro estados
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26) a operação Cianose, que investiga a contratação pelo Consórcio Nordeste – entidade que inclui os estados da região de mesmo nome – de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil. Este foi um dos temas mais debatidos na CPI da Pandemia, porém nunca houve convocação dos envolvidos.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) foi um dos que mais cobravam investigação do caso, e hoje comemorou da Polícia Federal.
“Não foram em vão as denúncias gravíssimas, com robustez em documentos, que foram apresentadas diariamente na CPI da Pandemia, há mais de um ano”, disse o senador cearense em suas redes sociais.
Aquisição – O processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em quatro diferentes Unidades da Federação (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia), todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria Geral da União.
Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).