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    Home»Negócios»Governo do Maranhão eleva o preço do gás de cozinha para calcular cobrança do ICMS
    Negócios

    Governo do Maranhão eleva o preço do gás de cozinha para calcular cobrança do ICMS

    By Arcenildo Martins28 de janeiro de 2020Updated:3 de fevereiro de 20204 Comentários3 Mins Read
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    Apesar dos preços pelos postos nas bombas, maranhenses pagam ICMS sobre R$ 5,70 da gasolina

    AQUILES EMIR

    Entram em vigor a partir de 1º de fevereiro os preços novos de referência sobre os quais os governos estaduais calculam a incidência do ICMS. No Maranhão, com exceção da gasolina premium, que tem um dos valores mais altos do país, e do óleo diesel, os demais produtos tiveram seus preços elevados, inclusive o GLP (gás de cozinha), que teve ICMS reduzido no final do ano passado a fim de forçar queda no preço para o consumidor final.

    De acordo com o Ato Cotepe número 03 de 2020, para cobrança do imposto (o cálculo não sobre o preço da bomba), a gasolina comum, que tinha em janeiro preço de referência de R$ 4,45, passou para R$ 4,49; a gasolina premium manteve-se nos R$ 5,70; o Diesel S10 continua a R$ 3,85, enquanto o comum baixou de R$ 3,76 para R$ 5,60; o etanol pulou de R$ 3,65 para R$ 3,70.

    O gás de cozinha passou de R$ 5,55 o quilo para R$ 5,60, o que significa dizer que o botijão de 13 quilos, que era R$ 72,15 passou para R$ 72,80. Confira aqui os preços que estão vigor até 31 de janeiro.

    No mês de dezembro o blog Conversa Franca anunciou que isto iria ocorrer.

    • Leia mais:
    • Antes de reduzir ICMS do gás de cozinha, Estado elevou em 5,50% o preço de referência para calcular o imposto

    Confira na tabela abaixo em quanto foram fixados os preços os combustíveis para cobrança de ICMS nos estados:

    ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

     Publicado no dou de 27.01.2020

    Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

    O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

    CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007; e

    CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100016/2020-12, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

     PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

    UFGasolina ComumGasolina PremiumDiesel S10Diesel ComumGLPEtanol
    (R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ kg)(R$/ litro)
    AC5,0301*5,0301*4,6213*4,6991*6,9909*3,9799
    AL4,66214,75013,93803,82804,94353,5571
    AM4,1217*4,1217*3,9196*3,8096*5,8588*3,4104
    AP4,0340*4,0340**4,6730*4,2790*6,34543,7100
    BA4,59005,20003,80003,70004,85003,5000
    CE4,60004,60003,70783,60224,93003,5345
    DF*4,5670*6,3720*4,0450*3,9330**5,4439*3,5310
    ES4,69776,3348*3,94303,81754,93603,7791
    GO*4,7007*5,7116**3,8876**3,7978*5,6008*3,2306
    MA4, 49905,70003,85103,73305,60763,7000
    MG*4,8944*6,4395*3,9831*3,8914*6,5273*3,3071
    MS*4,4997*6,5243*3,9492*3,8922*5,6861*3,6786
    MT*4,7872*6,7443*4,1955*4,1080*7,4570*3,1116
    PA4,56804,56804,01704,08805,78623,7350
    PB4,43828,39203,76743,72085,65193,1972
    PE4,60114,60113,60013,60015,07153,4910
    PI4,74004,77003,91003,84004,84613,4700
    PR*4,3100*6,1900*3,5600*3,48005,0900*3,1600
    RJ*4,9960*5,6637*3,8610*3,7800**4,8977*4,1060
    RN*4,85107,3900*3,9890*3,8580*5,4310*3,7230
    RO**4,4950**4,4950*4,0930*4,0340*6,3130*3,7740
    RR*4,3593*4,4105*3,9996*3,95836,91203,8510
    RS*4,7894*7,1034**3,7858*3,7086*6,4174*4,3295
    SC*4,3800*6,19003,66003,5400*5,5500*3,8000
    SE4,63334,69803,85303,79204,49463,3810
    SP*4,4250*4,4250*3,8260*3,7010*5,6038*3,0730
    TO4,66007,36003,65003,59006,20003,6500
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      4 Comentários

      1. Isaac Levi on 28 de janeiro de 2020 11:33

        Absurdo, o Flávio Dino fazer isso enquanto o Maranhão é o Estado mais pobre do Brasil.

      2. Hellen soares on 28 de janeiro de 2020 09:06

        Esse governo

      3. Hellen soares on 28 de janeiro de 2020 09:05

        Esse ficar Só é a mais ladroagem que já vi em sao luis

      4. Rubem Cesar CARVALHO SOARES on 28 de janeiro de 2020 08:28

        Eu não sabia que o governo do Estado determina aumento do preço do gás de cozinha. Tô surpreso !!!

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