Reunidos nesta sexta-feira (27), por videoconferência, os governadores do Nordeste,deliberaram sobre novas estratégias de saúde perante a pandemia de Covid-19 que chegou ao país. Eles assinaram uma carta, que, entre outros pontos, manifestam o compromisso em pautar as decisões que legislam sobre as medidas sanitárias devidas para combater o avanço do Coronavírus nos pareceres técnicos da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Com bom senso e equilíbrio, vamos continuar orientados pela ciência e pela experiência mundial, para nortear todas as medidas diariamente avaliadas, nesta guerra travada contra o Coronavírus. Reiteramos que parâmetros científicos indicam as ações preventivas e protetivas, de intensidade gradual e estágios progressivos ou regressivos, adequando-as sempre à realidade de cada região de nossos Estados”, destaca um dos pontos do documento.
O encontro também marcou a criação de uma câmara técnica que norteará as decisões unificadas das unidades da federação que compõem a região. “O Nordeste permanece unido na luta contra o Coronavírus. Nós acertamos que vamos manter os procedimentos sempre pela orientação técnica. É claro, sempre com a sensibilidade de analisar a situação do Brasil, do Nordeste e de cada um dos estados”, lembra Dias.
Na carta, os governadores manifestam sua profunda indignação com a postura do Governo Federal, que contraria as orientações da OMS, e exigem respeito, esperando que cessem, imediatamente, as agressões contra os governadores, assumidas pelo Governo Federal.
“Acertamos que vamos encaminhar um questionamento para que o Governo se defina qual o real posicionamento pretende assumir, como um coordenador nacional. É preciso uma unificação entre as instâncias de governo, setor público e setor privado, em uma mesma direção. É uma necessidade do Brasil, para que a gente não corra mais riscos em uma situação complexa como essa”, defende o governador.
Segue a carta assinada por todos os nove governadores da região que compõem o Consórcio do Nordeste:
CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
27 de março de 2020
A FAVOR DA VIDA
Nós, governadores do Nordeste, em videoconferência realizada neste dia 27 de março, assim nos manifestamos:
- 1) Com bom senso e equilíbrio, vamos continuar orientados pela ciência e pela experiência mundial, para nortear todas as medidas, diariamente avaliadas, nesta guerra travada contra o Coronavírus. Reiteramos que parâmetros científicos indicam as ações preventivas e protetivas, de intensidade gradual e estágios progressivos ou regressivos, adequando-as sempre à realidade de cada região de nossos Estados;
- 2) Na ausência de efetiva coordenação nacional, que deveria ser assumida pelo Governo Federal, em articulação com os demais entes federativos, buscaremos avançar na integração regional e com as demais regiões, mobilizados pelo objetivo de salvar vidas e amenizar os impactos negativos sobre a economia dos estados. Acreditamos também que o Congresso Nacional tem papel decisivo no atual momento da vida brasileira;
- 3) Dispostos a fortalecer o embasamento de cada uma das nossas medidas, já construído sobre as bases apresentadas pela OMS, solicitaremos um pronunciamento oficial do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde e da Sociedade Brasileira de Infectologia, além do acompanhamento e orientação do Ministério Público Federal e do Ministério Público dos Estados;
- 4) Manifestamos nossa profunda indignação com a postura do Governo Federal, que contraria a orientação de entidades de reconhecida respeitabilidade, como a OMS – que indicam o isolamento social como melhor forma de conter o avanço do Coronavírus -, e promove campanha de comunicação no sentido contrário, estimulando, inclusive, carreatas por todo o país contra a quarentena. Este tipo de iniciativa representa um verdadeiro atentado à vida;
- 5) De nossa parte, exigimos respeito por parte da Presidência da República, esperando que cessem, imediatamente, as agressões contra os governadores, assumindo-se um posicionamento institucional, com seriedade, sobre medidas preventivas. A omissão em padronizar normas nacionais e a insistência em provocar conflitos impedem a unidade em favor da saúde pública. Assim agindo, expõe-se a vida da população, além de assumir graves riscos no tocante à responsabilidade política, administrativa e jurídica;
- 6) Enfatizamos que sempre estaremos abertos ao diálogo, neste esforço que precisa ser coletivo, tendo como meta a superação da ameaça representada por esta doença, que continua matando milhares de pessoas. Temos absoluta convicção de que o diálogo, o equilíbrio e a união serão sempre o melhor caminho para revertermos este quadro crítico. Seguimos firmes e vigilantes em defesa da vida das pessoas, inclusive na luta para impedir atos que possam significar riscos à saúde pública.
Assinam esta carta:
- Rui Costa – Governador da Bahia
- Renan Filho – Governador de Alagoas
- Camilo Santana – Governador do Ceará
- Flávio Dino – Governador do Maranhão
- João Azevedo – Governador da Paraíba
- Paulo Câmara – Governador de Pernambuco
- Wellington Dias – Governador do Piauí
- Fátima Bezerra – Governadora do Rio Grande do Norte
- Belivaldo Chagas – Governador de Sergipe