Governador vai ouvir primeiro as lideranças religiosas
O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nesta sexta-feira (09), que seja somente na próxima semana vai tomar uma posição, com base na nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre cultos religiosos. Por enquanto, prevalece a decisão que foi tomada pelo ministro Nunes Marques, de 25% de ocupação dos templos, porém o novo julgamento diz que cabe aos governadores e aos prefeitos decidirem sobre isso.
A decisão do STF não obriga o fechamento total de templos religiosos, mas, a partir de agora, os governadores e prefeitos que quiserem adotar a medida estão liberados. Por 9 votos a 2, a Corte validou o decreto do Estado de São Paulo que vetou a realização de atividades coletivas por um período determinado para impedir aglomerações de pessoas.
Segundo Flávio Dino, a decisão será tomada após reunião com lideranças religiosas a fim de ser firmado um protocolo sanitário.
Vacinação – Na entrevista sobre as ações contra a pandemia, o governador voltou a defender a vacinação no sistema público por garantir a gratuidade, equidade e universalidade no acesso para todos.
“A Constituição Federal dispõe sobre a estruturação do Sistema Único de Saúde e abrange o conjunto de serviços e ações, inclusive atinentes aos imunizantes. Temos que obedecer a este regramento e entender que a prioridade sempre deve ser para o sistema público”, afirmou.
O governador fez o comentário após a aprovação na Câmara dos Deputados de medida que autoriza a compra de vacinas por parte do setor privado. “A participação do setor privado deve ser complementar, acredito que mais adiante pode haver a participação do setor privado, mas nesse momento dramático que o Brasil vive é preciso preservar o comando único sobre a fila de prioridades a fim de atender os grupos mais vulneráveis”, garantiu Dino.
Flávio Dino pontuou ainda sobre a importância de não ser estabelecido no país um critério que seja apenas financeiro: quem tem dinheiro se vacina, quem não tem fica para o fim.
Para Flávio Dino, governadores e prefeitos podem usar o poder de requisição administrativa contido na Constituição Federal para proteger o Sistema Único de Saúde.
Distribuição de máscaras – Em 2020, o Governo do Maranhão distribuiu 2 milhões de máscaras. Esse ano, com nova medida governamental, serão distribuídas mais de 1 milhão de máscaras.
“Temos muito nítido que é essencial conjugar as medidas assistenciais – equipando os hospitais, com insumos, vacinas – às medidas preventivas. Sabemos que as máscaras têm alta eficácia. Agora determinei a distribuição de mais 1 milhão de máscaras para que tenhamos para as pessoas de menor renda a possibilidade de também se protegerem. É esta união que garante a vitória contra o coronavírus”, disse Dino.