É o que está prevista na convenção de trabalho
Os estabelecimentos do comércio lojista da região metropolitana da capital (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) têm autorização para funcionar no feriado da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, 28 de julho (domingo). A informação é Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).
De acordo com a entidade, as regras previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024, os estabelecimentos comerciais de ruas e centros comerciais desses municípios podem funcionar das 8h às 14h e as lojas de Shopping Centers das 13h às 21h.
As empresas que optarem pela abertura nessa data deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, é necessário pagar uma gratificação no valor de R$ 45,00 aos empregados convocados.
A Fecomércio esclarece que as regras acima não se aplicam aos seguimentos cujas atividades são consideradas essenciais, como farmácias e supermercados.
