Presidente quer desviar foco dos problemas nacionais
Políticos maranhenses, a maioria contrários à medida do presidente Jair Bolsonaro, comentaram em suas redes sociais o decreto de indulto em favor do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que na quarta-feira (20) foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, por “ofensas à democracia”. Além da prisão, o parlamentar teve seu mandato cassado, seus direitos políticos cassados e sofreu multa de R$ 200 mil.
O ex-governador Flávio Dino, que é professor de Direito Constitucional, ex-juiz federal e presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, quando exerceu mandato de deputado (2006 a 2010), o decreto é de interesse pessoal, ou seja houve um desvio de finalidade:
“Ato de Bolsonaro, além de uma inaceitável afronta a 10 ministros do Supremo, é absurdamente nulo. Desvio de finalidade e teoria dos motivos determinantes. Não há comoção alguma, há apenas o interesse pessoal do presidente da República de proteger seu aliado político”,
Antes já havia manifesta havia criticado seguidores do presidente Jair Bolsonaro incomodados com o voto do ministro “terrivelmente evangélico” André Mendonça, que votou pela condenação do deputado:
“Ataques tresloucados ao ministro Andre Mendonça, do STF, mostram que essa gente extremista vai insistir em agredir as instituições democráticas. Juridicamente não havia como absolver aquilo lá”, disse Flávio Dino.
O pré-candidato a vice-governador Felipe Camarão (PT) fez críticas mais duras:
“Duas faces de Bolsonaro: EM CAMPANHA: “bandido bom é bandido morto”; “lugar de bandido é na cadeia”; “não vou indultar criminoso”. DEPOIS DE ELEITO: indulto para um criminoso condenado! Pode ser bandido,sendo amigo,tá perdoado? Sabe quem fez diferente?”
Ele, que também é professor de Direito, garante que não tem validade, o decreto presidencial: “Em resumo: o decreto de graça do Bolsonaro é ILEGAL, INCONSTITUCIONAL E IMORAL!”
Felie Camaraão disse também que “o Presidente que não trabalha, que se diverte enquanto brasileiros estavam morrendo, é o mesmo que, em um feriado, concede um benefício para um criminoso julgado pelo pleno do STF, inclusive pelo seu ex advogado geral da união e ministro por ele nomeado”, e finalizou seus comentário.
O deputado federal Marcio Jerry (PCdoB) também opinou: “Para proteger um delinquente Bolsonaro afronta o STF , agride a democracia e faz provocação incompatível com o cargo que ocupa”.
Ainda de acordo com o paramentar comunistas, a “oposição reage a perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira e avalia novo pedido de impeachment e ação no STF”.
Para o deputado Bira do Pindaré (PSB), Bolsonaro quer desviar o foco dos problemas nacionais, com essa medida:
“A intenção do Bolsonaro com o indulto a Silveira é a de sempre. Desviar a atenção dos problemas do Brasil, que está mergulhado na forme, no desemprego e na corrupção do seu governo; enquanto brada e incita seus eleitores contra o STF. É mais do mesmo. Bolsonaro sendo Bolsonaro”.
Ainda de acordo com Bira do Pindaré, “o STF condenou Daniel Silveira. Autoritário, Bolsonaro quer falar mais alto do q a Justiça e perdoou o amigo pelos crimes. Os dois são farinha do mesmo saco. Como advogado, digo q esse indulto é inconstitucional; não atende critérios necessários, o processo sequer foi concluído”.