Dez estados estão podem ficar sem sedativos, anestésicos, bloqueadores neuromusculares e substâncias de sedação
AQUILES EMIR
Em entrevista concedida a Leonardo Sakamoto, da Folha de São Paulo, publicada na edição deste segunda-feira (29), o governador Flávio Dino (PCdoB) admitiu que o Maranhão pode ficar sem medicamentos para atender paciente de covid-19. “Agora mesmo, neste momento que nós estamos conversando, há risco iminente de desabastecimento de sedativos, de anestésicos”, disse ele, ao responder a uma pergunta sobre a polêmica importação de respiradores da China, que nunca foram instalados.
O governador, que foi um dos maiores defensores da autonomia dada aos estados e municípios para adoção de medidas de enfrentamento da pandemia, chegando ao ponto de dizer que não cumpriria decretos do presidente, agora cobra uma coordenação nacional por parte do Ministério da Saúde e do governo federal, para aquisição de medicamentos e equipamentos para tratar os pacientes de coronavírus.
De acordo com um levantamento do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), dez estados estão ameaçados de ficar sem medicamentos como sedativos, anestésicos, bloqueadores neuromusculares e substâncias utilizadas na sedação e entubação de pacientes.
O Mato Grosso é o estado que apresenta mais itens em falta (13), seguido por Ceará e Maranhão (12), Amapá e Tocantins (11), Rio Grande do Norte (10), Roraima, Amazonas e Bahia (9) e Pernambuco (8). Os estados completamente abastecidos são Alagoas, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Santa Catarina e Sergipe.
Sobre esse risco de desabastecimento, Flávio Dino disse na entrevista à Folha que os governadores apresentaram um documento ao Ministério da Saúde pedindo uma compra internacional, centralizada, “porque os Estados não estão conseguindo comprar”.
Autonomia – Flávio Dino afirmou ainda que o presidente Jair Bolsonaro, ao dizer que o Supremo deu autonomia a governadores e prefeitos para cuidar da pandemia restando a ele apenas o repasse de dinheiro, foge às suas responsabilidades.
“Bolsonaro mostrou com essa frase um total desconhecimento do que é a forma federativa de Estado e sobre a própria decisão do Supremo Tribunal Federal. É falso que a corte determinou que as ações de coronavírus competiam exclusivamente a Estados e municípios. O que o Supremo fez foi dizer que há a chamada competência comum, tal como está escrito no artigo 23 da Constituição Federal. A competência comum, portanto, não exime, ao contrário, exige que haja uma atuação também do governo federal”, disse ele.
Sobre os respiradores importados da China, informou que a Receita Federal continua atrás dos equipamentos, por descumprimento, na operação, de formalidades burocráticas. “E continuamos com processos administrativos sobre o governo do Maranhão em face dessa providência que deveria ser louvada pelo governo federal, na medida em que, na inexistência de fornecimento no mercado interno, nos restou esse caminho”.
(Com informações do UOL)