“Respeito à soberania é uma via de mão dupla”
O Departamento de Estado dos Estados Unidos, em nota divulgada em sua conta oficial no X, acusou o Brasil de tomar medidas “incompatíveis com valores democráticos” em referência a recentes decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A BBC destaca, dentre as medidas, remoção de conteúdos de usuários de algumas redes sociais e de aplicar multas e bloqueios por descumprimentos das ordens. A informação é
“O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, diz a nota divulgada pela diplomacia americana, que não cita Moraes.
É a primeira vez que a gestão do presidente Donald Trump se manifesta sobre o assunto. A liberdade de expressão irrestrita, como prevista na Primeira Emenda da Constituição dos EUA, é uma das bandeiras do republicano e as chamadas big techs são tidas como apoiadoras da Casa Branca.
Na semana passada, o bilionário Elon Musk, dono do X e chefe do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), teve sua rede social multada em R$8 milhões por desrespeitar decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes de retirar do ar conteúdos considerados como desinformação.
E na sexta-feira passada, a rede Rumble foi bloqueada em território brasileiro por se recusar a constituir representação legal no país e não cumprir com ordens de excluir páginas de usuários da direita brasileira, como o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, radicado nos EUA.
Além de não citar Moraes, a nota do Departamento de Estado não cita explicitamente as duas empresas, mas faz alusão aos dois casos.
A manifestação acontece depois que o deputado federal Eduardo Bolsonaro foi recebido em uma série de reuniões no Departamento de Estado, em Washington, na última sexta-feira (21/2).
Episódios – O ministro do Supremo, que está sendo processado na Flórida pela Rumble e pela empresa de mídia de Trump (controladora da Truth Social), nega motivação política em sua atuação e sustenta – nos autos e em palestras – atuar em defesa da legislação e da democracia do Brasil.
Procurado sucessivas vezes pela reportagem via STF, ele não comentou a ofensiva.
Esta semana, em comentários no próprio X, Musk sugeriu que Moraes pode ser alvo de sanções no país. Em comentário a uma postagem, Musk pergunta: “Moraes não tem propriedades nos EUA?”
“Eu não sei se o Alexandre de Moraes ficou mal acostumado a trocar farpas com Elon Musk quando ele era só um empresário, mas agora ele é praticamente ministro do governo Trump, a situação é diferente”, disse o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) à BBC News Brasil.
“Não esperem que o Trump vai receber com naturalidade se o governo do Brasil ficar chutando o X, tratando assim. Ele é um businessman“, diz Eduardo, relembrando que a primeira-dama Janja da Silva proferiu insulto público ao bilionário durante reuniões do G-20 no Rio de Janeiro no ano passado.
(Com informações da BBC)