Prefeito quer transformar São Luís uma cidade sustentável, inteligente e inclusiva
AQUILES EMIR
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou na manhã desta segunda-feira (04), que autorizou a Secretaria Municipal de Fazenda a ampliar a faixa de empresas que serão isentas do pagamento de Alvará. Esta, segundo ele, é uma das medidas com vistas a compensar as perdas dos empresários com a pandemia de coronavirus e assim evitar também que haja demissões de trabalhadores.
Atualmente têm direito à isenção empresas com faturamento anual de até R$ 176 mil e esse limite será ampliado para um valor a ser definido pela Semfaz. Segundo o prefeito, além de aumentar o número de empresas beneficiadas, determinou a eliminação dos entraves burocráticos para que essas pessoas jurídicas s tenham acesso a esse direito.
“Essas empresas que hoje são isentas desse pagamento também serão beneficiadas com a desburocratização do acesso a esse benefício. Ao lado dessa medida de cunho econômico, já pedi o levantamento de todas as ações que podemos fazer, já nos primeiros dias, tanto na área econômica, como também diretamente nas áreas de atividades das empresas para que a gente possa facilitar a vida daqueles que estão lutando para enfrentar essa pandemia”, informou.
Braide anunciou ainda medidas para reestruturação de secretarias e outros órgãos da administração municipal a fim de que São Luís seja uma cidade sustentável, inteligente e inclusiva. O prefeito disse ainda que já enviou à Câmara Municipal projeto que cria a subprefeitura da zona rural, uma promessa de campanha, e deve definir o nome do subprefeito ainda está semana.
Eduardo Braide foi taxativo ao afirmar que a prioridade será a melhoria dos serviços de Educação e Saúde.
Reforma Administrativa – O prefeito anunciou ainda a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, como primeiro item da reforma administrativa inicial de sua gestão. A nova pasta está sendo criada juntamente com a extinção da Secretaria Municipal de Relações Parlamentares.
“A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência será uma secretaria muito importante do nosso governo, com o papel de dialogar com todas as outras secretarias, a exemplo da Saúde, Educação, Trânsito e Transporte. São Luís precisa ter um olhar voltado para a pessoa com deficiência. Precisamos deixar claro aquilo que eu sempre disse: que iríamos transformar São Luís em uma cidade inteligente e sustentável, mas acima de tudo humana”, disse o prefeito.
Foi anunciada ainda a criação da Subprefeitura da Zona Rural. “Este era um sonho aguardado por muitos. A gente sabe que existe uma legislação que autorizou a criação de algumas subprefeituras, mas por decreto. Eu faço questão de fazer isso por meio de lei porque independente da gestão, a Subprefeitura da Zona Rural estará oficializada no conjunto de leis da cidade. Esse é um compromisso e um respeito que devemos a toda a população da zona rural”, completou.
Outros pontos que serão encaminhados na mensagem à Câmara Municipal dizem respeito a reorganização da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe). Visando aumentar o leque de ações da secretaria, a pasta será transformada na Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais.
“Esta secretaria terá a função de apresentar soluções criativas para nossa cidade, que respeite o meio ambiente e que, acima de tudo, tenha o papel importante de buscar parceiros e parcerias que venham a contribuir com a execução de política pública em São Luís”, destacou.
Também passará por reestruturação a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico. “Vamos empoderar a Fundação para que possamos fazer uma série de ações coordenadas com as secretarias de Cultura e de Projetos especiais para que a gente possa dar uma atenção muito maior em relação ao patrimônio histórico da nossa cidade. Todos nós sabemos que São Luís tem o título de Patrimônio Mundial que, em certos momentos, sempre se fala que pode perder esse título. Esse reforço que vamos dar à Fundação é para acabar, de uma vez por todas, com essa possibilidade de São Luís perder um título tão precioso”, salientou Braide.
As mensagens anunciadas pelo prefeito Eduardo Braide serão encaminhadas ainda nesta segunda-feira (4), à Câmara Municipal.
(Reportagem atualizada às 17h30)