Duas prefeituras do Maranhão não podem receber FPM de dezembro

Loreto e São Francisco do Brejão têm pendências

Duas prefeituras do Maranhão – Loreto e São Francisco do Brejão – estão impossibilitadas de receber a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será repassada nesta sexta-feira (20). O montante, que correspondente a R$ 4.189.206.162,87, é cerca de 15% maior do que o valor repassado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 3.617.256.227,80.

Na avaliação do especialista em orçamento público, César Lima, o valor da verba mantém a tendência positiva registrada ao longo do ano, o que favorece o cumprimento de obrigações financeiras por parte das prefeituras para os próximos meses. 

“Um valor que vem expressivamente maior que o mesmo período do ano passado e também um pouco maior que o mesmo período do mês passado. Isso é um dado positivo que demonstra crescimento da arrecadação e dos repasses para os municípios brasileiros por meio dessa transferência constitucional”, considera.

Os recursos do FPM são formados pelo que a União arrecada via Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Neste decêndio, entre as maiores parcelas estão as destinadas a municípios dos estados de São Paulo (R$ 516 milhões), Minas Gerais (R$ 513 milhões) e Bahia (R$ 335 milhões). 

Entre as cidades, destacam-se Indaiatuba (SP), que recebe cerca de R$ 1,9 milhão; Sete Lagoas (MG), que conta com mais de R$ 2 milhões; e Vitória da Conquista (BA), com quase R$ 2,5 milhões.

Bloqueados do FPM – Até o dia 16 de dezembro, 39 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira quais são:

1. VIÇOSA    (AL)    
2. ITAMARAJU (BA)    
3. MUCURI (BA)    
4. VERA CRUZ (BA)    
5. JARDIM (CE)    
6. PENAFORTE (CE)    
7. REDENÇÃO (CE)    
8. SABOEIRO (CE)    
9. LORETO (MA)    
10. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO (MA)    
11. PRUDENTE DE MORAIS (MG)    
12. COXIM (MS)    
13. CUIABA    (MT)    
14. SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT)    
15. VITÓRIA DO XINGU (PA)    
16. ÁGUA BRANCA (PB)    
17. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (PI)    
18. ELISEU MARTINS (PI)    
19. MADEIRO (PI)    
20. ARRAIAL DO CABO (RJ)    
21. CARAPEBUS (RJ)    
22. ITAGUAÍ (RJ)    
23. PETRÓPOLIS (RJ)    
24. GUAMARÉ (RN)    
25. IPANGUAÇU (RN)    
26. BALNEARIO PINHAL (RS)    
27. COLORADO (RS)    
28. ERECHIM (RS)    
29. ERVAL GRANDE    (RS)    
30. FARROUPILHA (RS)    
31. RODEIO BONITO (RS)    
32. SÃO JOSEÉ DO NORTE (RS)
33. CARMÓPOLIS (SE)    
34. JAPARATUBA (SE)    
35. PEDRINHAS (SE)    
36. PORTO DA FOLHA (SE)    
37. RIACHÃO DO DANTAS (SE)
38. RIBEIRÓPOLIS (SE)    
39. SÃO DOMINGOS (SE)

(Fonte: Brasil 61)