Agência atua em parceria com diversos órgãos públicos
Entre os dias 24 e 30/6, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, percorrendo todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos.
Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos de combustíveis; distribuidores de combustíveis, asfalto e GLP; revendas de GLP; revendas de combustível de aviação; transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs); transportadores-revendedores-retalhistas na Navegação Interior (TRRNI); produtores de etanol e lubrificante acabado; terminais e bases de combustíveis e usinas de asfalto:
Maranhão – Foram realizadas ações de fiscalização em cinco distribuidoras de combustíveis, oito revendas de GLP, três postos e um terminal de combustíveis nas cidades de São José de Ribamar e São Luís.
Na capital, quatro distribuidoras de combustíveis foram autuadas pelo mesmo motivo: não fornecer amostra testemunha e não manter os recibos. Um posto de combustíveis da cidade sofreu autuação por comercializar combustível em vasilhames não certificados pelo Inmetro.
Ainda em São Luís, quatro revendas de GLP foram autuadas por irregularidades como falta de segurança nas instalações, transporte de recipientes de GLP sem auxílio de sidecar e painel de preços em desacordo com a legislação, entre outros problemas.
Em São José de Ribamar, uma revenda de GLP foi autuada por falta de segurança das instalações, o que foi corrigido durante a ação de fiscalização.