As comissões dk Senado iniciam, nesta terça-feira (23), o processo de escolha dos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2021-2023. Estão previstas reuniões da comissões de Assuntos Econômicos (CAE), às 10h; de Educação, Cultura e Esporte (CE), às 10h; de Serviços de Infraestrutura (CI), às 11h; de Assuntos Sociais (CAS), às 11h; de Direitos Humanos (CDH) às 11h30; de Relações Exteriores (CRE), às 12h; Senado do Futuro (CSF), às 14h; de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC), às 15h.
Já no dia 24, reúnem-se as comissões de Meio Ambiente (CMA), às 9h; de Agricultura (CRA), às 9h30; de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), às 10h; e de Ciência e Tecnologia (CCT), às 11h. Falta apenas a confirmação da data da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Nessas reuniões, presidente e vice de cada colegiado são escolhidos por meio de votação secreta. É comum que os líderes busquem entendimento para que seja escolhido um nome de consenso, geralmente referendado como presidente pelos demais participantes da comissão.
A escolha dos senadores que terão assento em cada comissão e o comando dos colegiados deve obedecer, tanto quanto possível, a participação proporcional das legendas com atuação na Casa. O PT, por exemplo, deverá ficar com os comandos da CDH e da CMA, conforme informou o líder do partido na Casa, senador Paulo Rocha (PT-PA):
De acordo com o Regimento Interno do Senado, cada senador, exceto o presidente da Mesa, poderá integrar até três comissões como titular e outras três como suplente. E os líderes já estão fazendo essas indicações.
Entre os partidos que já definiram seus representantes nos colegiados está o Podemos. O líder da legenda, senador Alvaro Dias (Podemos-PR), informou que também já encaminhou a indicação para o comando da Comissão Transparência Fiscalização, Controle e Direito do Consumidor (CTFC), que pela proporcionalidade paritidária deve ser presidida por senador do Podemos.
Funções – Além de debater e votar projetos, emitir relatórios e sabatinar indicados a vagas em instituições ou diretoria de órgãos públicos, os grupos permanentes também têm a atribuição de convocar ministros ou titulares de órgãos do Executivo para tratarem de assuntos relativos à sua competência.
Entre outras funções, as comissões realizam audiências públicas e fiscalizam as políticas governamentais no âmbito das suas temáticas. Em muitas situações a comissão pode, inclusive, votar matérias em caráter terminativo sem a necessidade de passar pela análise do Plenário.
(Agência Senado)