A comissão mista que acompanha as ações do governo no combate à pandemia de covid-19 vai realizar, nesta terça-feira (4), audiência pública interativa para debater a educação no atual contexto. A reunião vai acontecer via internet às 10h.
Foram convidados para a audiência a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora na Câmara da PEC 26/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), Francisco Herbert Lima Vasconcelos, secretário municipal de Educação de Sobral (CE), Ilona Maria Lustosa Becskeházy, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, e Lucas Fernandes Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política do Movimento “Todos pela Educação”.
A comissão mista é composta por seis senadores e seis deputados, com o mesmo número de suplentes. O presidente é o senador Confúcio Moura (MDB-RO) e a vice-presidente, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O deputado Francisco Jr. (PSD-GO) é o relator. O grupo parlamentar vai funcionar até o fim da decretação do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, previsto para 31 de dezembro de 2020.
Fundeb – A proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb (PEC 26/2020) deve ser votada pelo Senado ainda em agosto. O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou relatório favorável sem mudanças.
A proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação, obtendo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Se ela for modificada, retornará para nova análise da Câmara, que aprovou o texto no dia 21 de julho com apoio maciço dos deputados.
(Agência Senado)