A Comissão Mista da Reforma Tributária ouve nesta quarta (5), a partir dad 10h, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele vai debater com os parlamentares a proposta do governo (PL 3.887/2020), que unifica contribuições como PIS e Cofins.
Segundo o presidente da Comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a reforma tributária é uma ferramenta indispensável para que o país volte para o caminho do desenvolvimento econômico e da geração de emprego e renda, especialmente depois dos efeitos negativos causado pelo coronavírus.
Na opinião dele, o sistema tributário brasileiro é “um verdadeiro pandemônio tributário”. O presidente pediu apoio a todos os deputados e senadores que integram ou não a comissão mista.
A comissão foi reinstalação simbolicamente sexta-feira (31 de junho). “Para não ter nenhuma alteração no humor do mercado, resolvemos fazer hoje a reinstalação. Mas retomamos os trabalhos na próxima quarta-feira. Vamos fazer uma nova reunião da comissão com a presença do ministro [Paulo] Guedes e da sua equipe”, disse Rocha.
Na reunião de sexta, os membros da comissão expressaram suas expectativas em relação à reforma. O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) entende que a reforma deve tratar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “É o pior de todos os tributos, é o terror do consumo no Brasil, é o maior provocador de contenciosos tributários. Não tem como fugir do ICMS”.
(Agência Senado)