AQUILES EMIR
Apesar do governador Flávio Dino (PCdoB) ter anunciado nesta sexta-feira (03) que a proibição para o funcionamento de estabelecimentos comerciais não-essenciais foi prorrogada até 12 de abril, em diversos bairros de São Luís várias lojas de móveis e eletrodomésticos, confecções, material esportivo etc funcionaram normalmente. Em bairros como João Paulo, São Cristóvão e Cohab-Anil o movimento é intenso, porém bem menos do que na periferia.
O governador reconheceu que estabelecimentos não-essenciais de São Luís e diversas outras cidades do interior maranhense continuam abrindo as portas mesmo diante das normas estabelecidas e disse que há respaldo legal em leis sanitárias para garantir as regras do isolamento.
“Nós vamos aplicar uma Lei Federal que trata do regime sanitário do Brasil, é uma lei dos anos 70 que tipifica as condutas. Basicamente, quando as pessoas descumprem orientações ou determinações, relativas à saúde pública, elas podem ser responsabilizadas em dois níveis. Primeiro, no nível criminal, e isso cabe naturalmente, ao Ministério Público e ao poder Judiciário. Mas, também, elas podem sofrer sanções administrativas, que estão nesta Lei Federal”, explicou Dino.
Segundo o governador, as punições passarão a ser reforçadas a partir da próxima semana. “A partir da próxima segunda-feira, nós vamos começar a aplicar multas, e havendo resistência, nós vamos ter que eventualmente chegar até interdições dos estabelecimentos para garantir a saúde de todos, inclusive dos comerciantes, inclusive das famílias deles”.
Não bastasse o funcionamento de lojas, o Governo tem outro problema a enfrentar: a concentração de pessoas no interior e em frentes a agências bancárias e casas lotéricas, um ambiente perfeito para proliferação do Covid-19. O problema é que esses estabelecimentos são também essenciais, principalmente a partir da próxima semana quando começará o pagamento dos R$ 600 para quem ficou sem renda por conta do isolamento social.
Segurança – Na semana passada, os presidentes das entidades patronais pediram ao governador para flexibilizar o funcionamento do comércio, com lojas de shopping funcionando por meio expediente, o que foi negado. Segundo disse o governador na coletiva desta sexta, “não existe intenção de prejudicar os comerciantes, muito pelo contrário, as medidas buscam a proteção da saúde de todos”.
Para Flávio Dino, quanto mais cedo forem aplicadas as medidas de isolamento, e quanto mais forem respeitadas, mais rápido as atividades comerciais vão ser normalizadas.
“A nossa preocupação é garantir exatamente que não haja a circulação de pessoas em larga escala. Se todas as pessoas do Brasil adoecerem ao mesmo tempo é claro q a rede hospitalar publica e privada não será suficiente para atender a todos. Não é hora é de politicagem miúda, é hora de responsabilidade, de seriedade”, lembrou o governador.