Todos governos já fizeram política pública contra a miséria
- JOÃO CONRADO
- conrado1959@gmail.com
A depender das promessas inseridas nos planos de governo dos candidatos, a fome e a miséria deixarão de existir no Maranhão e vão cantar de galo em outra freguesia. Todos, sem exceção, prometem atacar o problema ainda nas medidas emergenciais, aquelas que serão executadas nos primeiros seis meses de governo. O fenômeno se repete nos demais estados brasileiros e até mesmo no embate pela presidência da República.
O que existe de positivo nessas promessas de campanha é que o assunto já não pode mais ser mascarado por falsas estatísticas. Todos os governos anteriores praticaram políticas públicas para acabar com a pobreza que só podem ser classificadas como “tapar o sol com peneira”. O que se viu foram programas de distribuição de renda, que, nas palavras de Luiz Gonzaga, ou matam de vergonha ou viciam o cidadão. Levando em conta que pouca gente ainda tem alguma vergonha para receber donativos, resta apenas a certeza de que as diferentes medidas acabaram por tornar os mais pobres dependentes e sem uma saída à vista.
Tratado agora como unanimidade, pode ser que o combate à fome e à miséria possa não ser esquecido por aqueles que forem eleitos tão logo assumam o mandato. Diferente do que pode parecer, a pobreza só vai diminuir se forem criadas condições para que haja crescimento econômico, com a consequente geração de emprego e renda para a população desassistida. E isso só se faz atraindo investimentos para explorar as cadeias produtivas que são potencialmente favoráveis em cada localidade. Resumindo, a base produtiva já existe, mas não há candidatos dispostos a erguer empreendimentos para produzir ou transformar o que já vem sendo explorado, agregando valor ao produto.
Ao estado, caberá tão somente regular as atividades e criar as condições para que os investimentos aportem por aqui. Entenda-se por isso que compete ao poder público assegurar que a livre iniciativa garanta a produção, que haja segurança jurídica para quem aposta seus recursos empreendendo, que os contratos sejam respeitados, que sejam ofertadas condições ideais de infraestrutura para escoamento da produção, que o aparato do estado facilite a vida de quem quer produzir, em vez de atrapalhar.
Já passa da hora de inventar investimentos em setores que não há vocação natural no estado. Não há recursos suficientes nem mesmo para atender todas as necessidades dos segmentos mais promissores, quanto mais arranjar outras frentes. É necessário priorizar o que já temos e, para diminuir a demanda por recursos, nada melhor que reduzir o tamanho do estado, transferindo boa parte das atividades para a iniciativa privada, por meio de parcerias público-privadas, concessões e até mesmo privatizações.
Para que uma política desse naipe não acabe por concentrar mais riqueza nas mãos de poucos, o estado deve fomentar em paralelo o pequeno empreendimento, a pequena produção das famílias, dos assentamentos, dos quilombolas e terras indígenas. Esses grupos podem alcançar excelentes resultados quando assistidos por crédito adequado e orientação técnica. Organizados em associações ou cooperativas, os pequenos produtores poderão ter volume e qualidade para alcançar mercados mais exigentes ou mesmo se apresentar como fornecedores de compras públicas, como por exemplo os insumos para a merenda escolar.
O processo de desenvolvimento que promete afastar a fome e a miséria vai muito além da retórica dos candidatos. Ao mesmo tempo em que estiver criando as bases para atrair os investimentos, o estado deve fomentar e prover a capacitação da mão de obra local para que possa ser absorvida os empregos que serão gerados. Não é mais admissível que se atraia grandes negócios para cá e, junto com eles, um fluxo migratório de técnicos, engenheiros e especialistas nas mais diferentes áreas, vindo de outros locais. As oportunidades devem ser ofertadas em igualdade de condições para a mão de obra local e ela precisa estar apta para esse desafio. Só assim será possível cumprir uma promessa de campanha dessa magnitude. O resto é conversa fiada.