O comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), tenente coronel Sousa Filho, esteve reunido nesta sexta-feira (17) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Tyrone Silva, para debater apoio da corporação à eleição deste ano. O Exército é uma das instituições que apoiam a Justiça Eleitoral nos anos em que são realizadas eleições, atuando em locais considerados de conflito ou de risco e que precisam de intervenção militar para assegurar a tranquilidade durante o processo de votação.
“Foi só uma conversa de apresentação, uma visita institucional, para iniciarmos as conversas acerca do apoio que o Exército nos dá em ano eleitoral, após autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, com base em pedido deferido previamente pela nossa Corte”, explicou o desembargador Tyrone Silva.
Para o comandante, este primeiro contato é apenas para reafirmar o compromisso que o Exército tem de colaborar com as eleições, dentro de suas responsabilidades.
Também participaram da reunião o diretor-geral do TRE, Gustavo Vilas Boas; o tenente coronel Alysson Diniz (chefe de segurança institucional); a assessora Clédina Lobato; e o assessor Marcelino Chaves.
Atuação do Exército – Primeiramente, a Corregedoria Regional Eleitoral envia ofício aos 105 juízes eleitorais solicitando informações acerca da segurança em suas respectivas zonas. No caso da cidade em que há necessidade de reforço, os magistrados explicam e justificam os motivos, que são analisados pelo corregedor e levados para julgamento do colegiado.
Uma vez deferido pela Corte do TRE, o pedido de força federal segue para julgamento do TSE, que tem o poder de deferir ou não. Se deferido, o Exército é acionado para seguir, pouco dias antes das eleições, até a cidade para onde foi designado.
Em 2016, o TSE autorizou envio de força federal para 52 municípios do Maranhão e em 2018 foram 72. Para 2020, o número de pedidos que será feito ao TSE ainda não está definido. O certo é que tanto o Exército assim como as polícias militar, civil, federal e rodoviária federal auxiliam a JE neste trabalho.